Canil com cães chorando a madrugada toda

Prezado senhor Matheus,
O Praia Clube agradece sua mensagem e contribuições.
Informamos que, apesar de o canil já estar construído e em plenas condições de utilização, ainda serão implementadas melhorias à sua estrutura física, que certamente terão um impacto positivo entre todos os envolvidos.
Ademais, destacamos que o canil foi construído e está sendo mantido em conformidade com as normas aplicáveis, inclusive no que tange à reabilitação e bom trato dispensado aos animais abrigados, além de possuir notória relevância social e ambiental.
Agradecemos sua mensagem e mencionamos que a Ouvidoria do clube também já respondeu ao e-mail recebido no canal de atendimento.

Prezados Senhores,

Inicialmente, gostaria de manifestar minha admiração pelo trabalho realizado pelo Praia Clube, bem como reconhecer o empenho da instituição em atender às orientações do Ministério Público e em promover medidas de acolhimento e cuidados aos animais. Compreendo as obrigações legais e o compromisso de aprimorar os procedimentos, e reconheço que houve progresso na adequação das instalações e dos cuidados com os animais.

Contudo, ressalto que, apesar das melhorias constatadas

> O barulho dos latidos dos cães continua a ser um fator altamente prejudicial à qualidade de vida dos moradores da região.

> Ressalto que o empreendimento está localizado no bairro Patrimônio, enquadrado na Zona Residencial 2 (ZR-2) do mapa de zoneamento de Uberlândia, conforme estabelecido na Lei Complementar n *******/*******. Segundo o Anexo VI TABELA 1 QUADRO DE ADEQUAÇÃO DOS USOS ÀS ZONAS, atividades classificadas como Serviço Especial S13, a qual abrange o CNAE *******/03 (Alojamento, higiene e embelezamento de animais, inclusive canil), não são compatíveis com o uso residencial predominante nesta zona.

> Adicionalmente, mesmo que não haja atividade comercial ou lucrativa na operação do canil, é inegável que o empreendimento possui toda a estrutura tí[Editado pelo Reclame Aqui] de um canil e opera como tal, enquadrando-se, portanto, na atividade prevista pelo referido CNAE. Dessa forma, o fato de não visar fins lucrativos não desobriga a instituição de cumprir as normas de zoneamento e de atender aos requisitos que garantam o bem-estar da vizinhança.

Lei municipal de zoneamento: https://**************/53/*******/lei-complementar-n-**************dispoe-sobre-o-zoneamento-do-uso-e-ocupacao-do-solo-do-municipio-de-uberlandia-e-revoga-a-lei-complementar-n-*******de-30-de-novembro-de-*******e-suas-alteracoes-posteriores

Mapa de zoneamento de Uberlândia: https://**************/06/Mapa-Zoneamento-e-Ocupa%C3%A7%C3%A3o-do-Solo-*******https://*******


Diante disso, embora eu reconheça e valorize os esforços já realizados pelo Praia Clube, é imperativo que sejam implementadas medidas ainda mais eficazes para a redução dos níveis de ruído, de modo a extinguir os transtornos causados aos moradores. O barulho constante não apenas afeta o sossego e a qualidade de vida dos residentes, mas também pode contribuir para a desvalorização dos imóveis na região, o que vai contra ao princípio da proteção do direito de vizinhança previsto na legislação.

Acredito que, com o diálogo e o comprometimento institucional, seja possível encontrar soluções que equilibrem as necessidades de cuidado aos animais com o direito ao sossego e à convivência pacífica dos moradores. Assim, solicito que o Praia Clube reavalie as condições de operação do canil e implemente medidas adicionais de controle e redução de ruído, de forma a adequar a atividade às exigências do zoneamento e minimizar os impactos negativos à comunidade.

Agradeço a atenção e coloco-me à disposição para buscar uma solução harmoniosa para todos.