URGENTE: Solicitação de Cancelamento e Distrato Contratual de consumo.
Não respondida
Guarulhos - SP
23/07/2026 às 14:24
ID: 254666241
À Diretoria do Pós-Venda /Setor de Relacionamento
Premium Hospitality / My Pratagy Vacation Club
ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL E DISTRATO
Eu, *****, Casada, Contadora, portadora do RG n ***** e inscrita no CPF sob o n *****, residente e domiciliada na *****, venho por meio desta notificar formalmente a Empresa PREMIUM HOSPITALITY LTDA registrada sob CNPJ de n 11.139.332/0001-78, bem como a rede de intercâmbio parceira RCI (Resort Condominiums International), sobre a minha decisão de RESCINDIR IMEDIATAMENTE o contrato de Cessão de Direito de Uso de Imóvel em Sistema de Tempo Compartilhado (Timeshare), sob o numero *****, assinado em 05 de julho de 2026 nas dependências do Pratagy Beach All Inclusive Resort, em Maceió/AL.
Motivo a presente solicitação em razão de profunda reflexão pós venda após leitura ampla do contrato compartilhado, onde constatei que o modelo de pontos, período de disponibilidade de uso (identificada em Definições como Temporada Restrita), as taxas de intercambio da RCI e as regras de obrigatoriedade de taxas ALL-Inclusive por fora inviabilizam a manutenção financeira do plano de viagem e desalinham-se com o meu perfil de consumo.
Diante do exporto, solicito e requero:
1 - O CANCELAMENTO IMEDIATO do contrato supracitado, bem como de qualquer inscrição ou vínculo junto à rede RCI;
2 - A SUSPENSÃO IMEDIATA de toda e qualquer cobrança futura programada, incluindo uma parcela de R$200,00, as 5 parcelas de R$ 500,00 e as 48 parcelas de R$ 489,00, programadas em cartão de crédito;
3 - O envio do termo de DISTRATO CONTRATUAL devidamente formalizado para este email ***** em até 5 dias úteis;
4 - Declaro-me ciente de retenção de taxa inicial/sinal já paga no valor de 300,00 (trezentos reais), aceitando-a como quitação de eventuais clausulas penais compensatórias, em conformidade com o equilíbrio contratual previsto no Artigo 51, IV, do Código de Defesa do Consumidor, rechaçando qualquer tentativa de cobrança de multa sobre o valor total global do contrato.
Solicito que a resposta a esta notificação seja formalizada por escrito através deste email *****.
São Paulo - SP, 23 de julho de 2026