Solicitação de restituição da Taxa de Preservação Ambiental (TPA) não processada após três meses

Não respondida
Mossoró - RN
03/07/2026 às 09:55
ID: 252986671
RESTITUIÇÃO DA TPA
Efetuei o pagamento da Taxa de Preservação Ambiental (TPA), porém, por motivos de saúde, não pude realizar a viagem. Solicitei a restituição do valor há mais de três meses e, até o momento, não obtive qualquer retorno.
Sempre que entro em contato, a única informação repassada é que há uma alta demanda de solicitações e que devo continuar aguardando, sem qualquer previsão para a conclusão do processo.
Considero o atendimento insatisfatório, diante da ausência de informações concretas e da demora excessiva na análise do pedido. Solicito uma posição sobre o andamento da minha solicitação e uma previsão para a efetivação da restituição.