Falta de fiscalização para poluição sonora reincidente

Prezado Senhor Cleber, bom dia!

Informo que o protocolo n ***** aberto em 16/07/2026, consta como em andamento e dentro do prazo previsto, conforme estabelecido pelo Decreto n 070/2021.

Orientamos que aguarde a conclusão do protocolo dentro do prazo estabelecido.

Atenciosamente,
Ouvidoria Geral
0800 081 8899
(81) 99422-5177 (whatsapp)
(81) 9 9975.3655 - Somente ligações

No dia 19/08, por volta da meia-noite, o alarme do imóvel situado na Rua Dom Vital, n ***** utilizado por uma construtora , disparou ininterruptamente, mesmo havendo pessoas dentro da casa. Sem conseguir dormir, liguei para o 190 solicitando apoio para conter o barulho, mas o atendente tratou a situação com absoluto deboche, o que me fez desligar a chamada diante de tamanha falta de respeito. À 1h da manhã, registrei mais um protocolo formal relatando a situação.

Essa empresa vem agindo como se o seu poder econômico fosse um escudo para descumprir as leis e privatizar a via pública. O imóvel encontra-se repleto de entulhos, transformando-se em ponto de proliferação de ratos, escorpiões e mosquitos da dengue, além de manter um alarme desconfigurado que dispara a qualquer hora do dia ou da noite. Para piorar, foram instalados pinos amarrados aos postes de iluminação pública o que atrapalha até os caminhões da Neoenergia durante as manutenções e a calçada foi alterada de forma irregular com cerâmica lisa e uma rampa íngreme. O local virou uma armadilha apelidada pela vizinhança de "mata-véio", onde diversos idosos já escorregaram e caíram nos dias de chuva.

Após o registro do protocolo, por volta do meio-dia do dia 19/08, uma equipe da GAMA esteve no local para fiscalização. Ficou claro pela gesticulação do fiscal que o cenário encontrado era irregular, gerando inclusive uma discussão entre ele e o responsável pelo imóvel. Contudo, bastou a fiscalização ir embora para que o responsável e os trabalhadores começassem a debochar publicamente da situação, dando risadas na rua e acionando o alarme de forma proposital para provocar a vizinhança.

Diante do desrespeito continuado e do deboche com os órgãos públicos, informo que estou reunindo os moradores da rua para dar entrada em uma representação coletiva junto ao Ministério Público, a fim de fazer valer as leis de postura, saúde pública e sossego comunitário

Prezado Senhor Cleber, bom dia!

Informo que o protocolo n ***** aberto em 16/07/2026, consta como em andamento. Já foi encaminhado alerta de cobrança ao órgão competente e no momento, estamos aguardando a resposta do setor responsável.

Caso o senhor deseje registrar uma nova manifestação sobre o protocolo e toda a situação, podemos realizar a abertura de um novo protocolo. O senhor também pode continuar acompanhando o protocolo n *****, que permanece em andamento.

Atenciosamente,
Ouvidoria Geral
0800 081 8899
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(81) 9 9975.3655 - Somente ligações

por qual motivo iria abrir um novo protocolo?

Prezado Senhor Cleber,

Esclarecemos que a abertura de um novo protocolo é apenas uma opção, caso o senhor queira registrar uma nova manifestação ou apresentar alguma informação complementar sobre a situação.

Não é necessário abrir um novo protocolo para acompanhar o andamento da manifestação n *****, que permanece em andamento e já possui cobrança encaminhada ao órgão responsável.

O senhor pode continuar acompanhando o protocolo atual até que seja apresentada a resposta do setor competente.

Atenciosamente,
Ouvidoria Geral
0800 081 8899
(81) 99422-5177 (whatsapp)
(81) 9 9975.3655 - Somente ligações