Falta de Transparência e Ausência de Resposta Sobre Jazigo Familiar no Cemitério da Paz

Respondida
Belo Horizonte - MG
02/06/2026 às 14:32
ID: 250353421
Sou herdeiro da Sra. ***** e estou enfrentando sérias dificuldades para obter informações básicas sobre um jazigo pertencente à minha família no Cemitério da Paz, em Belo Horizonte.
Recentemente, durante a análise do inventário da falecida, foi constatada a existência do Jazigo n 2007, Quadra 9, cuja titularidade está vinculada à Sra. Junay Reis da Silveira. No local também constam sepultamentos de outros familiares, dentre eles ***** e *****.
Diante dessa descoberta, encaminhei solicitação formal à administração do cemitério requerendo acesso aos documentos e registros relacionados ao jazigo, incluindo cadastro, histórico de titularidade, origem da concessão, movimentações eventualmente realizadas, situação administrativa e informações sobre os restos mortais das pessoas sepultadas.
Apesar da formalização do pedido, até o presente momento não obtive qualquer resposta.
A situação é extremamente preocupante, pois os herdeiros buscam apenas regularizar a situação sucessória e cadastral do jazigo, bem como preservar a memória e os direitos relacionados aos familiares ali sepultados. Não é razoável que informações dessa natureza permaneçam inacessíveis aos sucessores da titular falecida.
Solicito que a administração do Cemitério da Paz forneça, com urgência:
- A situação cadastral atual do Jazigo n 2007, Quadra 9;
- A identificação do titular atualmente registrado;
- Cópia ou informações sobre o termo de concessão, aquisição ou documento equivalente;
- Histórico completo de sepultamentos, exumações, remoções ou transferências;
- Informação sobre eventuais débitos ou pendências administrativas;
- Esclarecimentos sobre o paradeiro atual dos restos mortais de *****, ***** e Junay Reis da Silveira, caso tenha ocorrido qualquer movimentação.
Ressalto que o inventário da titular já foi concluído e que a existência do jazigo somente foi identificada posteriormente, tornando indispensável a obtenção da documentação para eventual regularização sucessória e administrativa.
Espero uma solução rápida e transparente para a questão. Caso persista a ausência de resposta, os herdeiros serão obrigados a buscar judicialmente a exibição dos documentos e a apuração de eventual irregularidade relacionada ao jazigo e aos restos mortais de seus familiares.
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Resposta da empresa
03/06/2026 às 11:03
CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO
SUBCONTROLADORIA DE OUVIDORIA
Espaço de Diálogo entre o Cidadão e a Administração Pública
Prezado (a) Senhor (a): LUIZ EDUARDO DA SILVEIRA
Informamos que sua manifestação foi cadastrada no Sistema de Ouvidoria, através do protocolo n ***** , código de acesso ***** .
Para acompanhar o andamento da sua manifestação será necessário acessar Solicitações Anônimas ou Sem Autenticação do Cidadão no link shttps://servicos.pbh.gov.br/servicos/my-requests. Digite o número do protocolo a ser pesquisado e em seguida informe o código de acesso.
Obrigado por entrar em contato com a Prefeitura de Belo Horizonte.
Atenciosamente,
Subcontroladoria de Ouvidoria