Prefeitura Municipal de Belo Horizonte

Reclamar dessa empresa

Belo Horizonte - MG

02/06/2026 às 08:44

ID: 250309467

Após registrar uma reclamação junto à Prefeitura referente à poluição sonora, aguardamos aproximadamente quatro meses para receber uma resposta informando que a fiscalização havia sido realizada, porém o estabelecimento encontrava-se fechado, motivo pelo qual o processo foi encerrado.

Diante da evidente insuficiência dessa providência, recorremos à Ouvidoria Municipal, na expectativa de que o caso fosse efetivamente analisado e que fosse avaliada a adequação da atuação do órgão responsável.

Entretanto, a resposta da Ouvidoria limitou-se a reproduzir exatamente a mesma informação já fornecida anteriormente pelo setor responsável, sem qualquer demonstração de análise crítica, apuração complementar ou avaliação da reclamação apresentada.

Tal situação causa profunda preocupação, pois transmite a impressão de que a Ouvidoria não exerceu a função que lhe é atribuída institucionalmente. Conforme descrito no próprio portal da Prefeitura, a Ouvidoria tem o papel de auxiliar a Gestão Pública na correção de erros, omissões, abusos e falhas nos procedimentos adotados pelos órgãos da administração municipal.

Ao simplesmente reiterar a resposta original, sem enfrentar os questionamentos apresentados ou avaliar a efetividade da ação fiscal realizada, a manifestação da Ouvidoria torna-se meramente protocolar, esvaziando sua finalidade de controle, acompanhamento e aprimoramento dos serviços públicos.