Solicitação de andamento e priorização de protocolo de encerramento retroativo de inscrição municipal de autônomo

Não resolvido
São Paulo - SP
15/04/2026 às 13:12
ID: 246128819
Prezados,
Venho por meio desta solicitar atualização e andamento do protocolo n *****, referente ao pedido de encerramento retroativo de inscrição municipal de autônomo.
O referido processo foi protocolado em 14/11/2025 e, até o momento, permanece com status Instrução Documentação, sem qualquer movimentação ou solicitação adicional.
Considerando o decurso de prazo significativo sem análise de mérito, solicito, por gentileza, a verificação da situação atual do processo, bem como sua priorização para conclusão.
Ressalto que o pedido trata de inexistência de fato gerador, com solicitação de cancelamento de débitos indevidos, motivo pelo qual a demora na análise pode gerar prejuízos ao requerente.
Agradeço desde já e fico no aguardo de retorno.
Atenciosamente,
*****
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Consideração final do consumidor
28/04/2026 às 11:41
Sem resposta
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Não resolvido
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