Prefeitura Municipal de Maricá

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Rio de Janeiro - RJ

20/05/2025 às 21:04

ID: 217592385

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Iniciei uma negociação de compra de um terreno em Balneário Bambuí em Maricá RJ, paguei o ITBI no valor de R$ 1.260,00 (hum mil duzentos e sessenta reais) e durante a tramitação tive um sério agravamento de minha saúde, necessitando de procedimento cardiológico, me levando a desistir da compra. Expus minha situação ao vendedor que compreendeu perfeitamente, desfazendo assim a possibilidade do negócio. Procedi a prefeitura de Maricá, SIM, gerência de atendimento, no dia 16/07/2024, para requerer a devolução do valor pago, uma vez que não foi efetivado a compra do terreno, onde apresentei toda documentação exigida, onde foi gerado o processo n *****/2024, desde então venho acompanhando os despachos, quando em janeiro de 2025, recebi um e-mail onde o despacho se faz favorável a devolução do valor pago acima citado, mediante informações de banco, conta corrente e demais dados para o depósito. De imediato enviei o e-mail com os dados, porém até o momento o VALOR NÃO FOI DEVOLVIDO, compareci então pessoalmente no local onde dei entrada no processo, setor de ITBI em 11/04/2025, reclamei da demora na devolução do valor, onde solicitaram de próprio punho tive que informar novamente dados do banco e demais informações para o depósito e que até o momento não foi efetuado.
Esclareço que depois do meu comparecimento a prefeitura, na esperança de receber tal valor, já houve 8 despachos, e a posição atual na Sec. Plan. Cont. Fin. e Sub Secretaria de Contabilidade é "aguardando providências" e "processo ainda não recebido" no dia 16/05/2025.
Do exposto, solicito em caráter emergencial por necessidade de saúde, a devolução do valor pago de R$ 1.260,00 reais por mim a essa prefeitura, ITBI, uma vez que NÃO foi efetivado a compra do terreno e parecer favorável a devolução desde janeiro do corrente ano.