Solicitação de drenagem pluvial não atendida e falta de resposta da Prefeitura de Saquarema

Em réplica
Rio de Janeiro - RJ
02/02/2026 às 17:55
ID: 239555697
No dia 18/08/2025 solicitei à Prefeitura Municipal de Saquarema, através do processo administrativo *****, o serviço de drenagem de águas pluviais, na Rua 82, no trecho entre a Rua 13 e o canal. Ocorre que quando chove, forma uma bacia dágua entre os números de logradouro 113 e 137. Como a água não consegue seguir o curso natural da rua, ela escoa para os quintais das casas, causando transtornos ao chegar e sair dos imóveis, prejuízos materiais, além de tornar impraticável a passagem para pedestre. Como não foi possível verificar o andamento do processo no site da prefeitura, no dia 15/01/2026 dirigi-me a sua sede, sendo orientado a buscar por respostas na Secretaria de Infraestrutura. Lá recebi a resposta que buscava através de um Despacho, com data de 10/09/2025, assinada pelo secretário da pasta. O Despacho continha 9 linhas, divididas em 3 parágrafos. Os 2 parágrafos iniciais consumiram 7 linhas para enaltecer os trabalhos da Prefeitura. O último parágrafo, com pouco mais de 1 linha, dizia que o caso iria para o setor de projetos. Não foi dada nenhuma data ou estimativa, para solucionar o problema. No dia 24/01/2026 enviei um e-mail para a Secretaria, com cópia para a Prefeitura, com base na lei que versa sobre o uso dos recursos recolhidos através do IPTU e na Lei Orgânica do município, pedindo uma previsão para o serviço, visto que o problema continua cada vez pior. Informei que estou rigorosamente em dia com meus IPTU e, o meu endereço e número do celular, caso seja necessário esclarecer possíveis dúvidas. Até o momento não fui respondido.
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Resposta da empresa
04/02/2026 às 14:21
Prezados,
Agradecemos pela sua mensagem e iremos entrar em contato com a secretaria responsável para verificar o andamento do processo.
Atenciosamente,
Prefeitura Municipal de Saquarema.
Réplica do consumidor
25/02/2026 às 13:08
Até o momento nada foi feito ou caminhou para solução. O problema continua. Não quero me precipitar, mas parece prevaricação. O que causa mais indignação, é que a poucos dias atrás, a Av. Litorânea foi toda repavimentada, sem a menor necessidade, pois o asfalto estava perfeito. Por outro lado no bairro de Jaconé, as quadras próximas da praia, que pagam o IPTU mais caro do bairro, como é o meu caso, amargam com o descaso do município. Mas continuo no aguardo de uma solução amigável.
Réplica do consumidor
23/03/2026 às 10:33
É incrível. Parece que a prefeitura debocha dos contribuições. Ainda não fizeram nada para resolver o problema que relatei e, em contra partida, a 50 metros do local para o qual pedi a drenagem da água, estão removendo todo o asfalto para adicionar um novo. Fica na Rua 13, que faz esquina com a minha rua. Aliás parte do problema da minha rua, é justamente por causa das águas que escoam da Rua 13 para a Rua 82, causando o alagamento. Enquanto os moradores das ruas perpendiculares a rua 13 sofrem com suas ruas de terra em péssimas condições, a prefeitura está preocupada em fazer uma obra de maquiagem.