Demora excessiva e falta de comunicação na análise e liberação de projeto de construção na Prefeitura de Passo de Torres

Reclamação não respondida

Não respondida

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Sapiranga - RS

06/01/2026 às 15:35

ID: 236816229

Prezados,
Venho, por meio deste, registrar reclamação formal junto à Reclame Aqui da Prefeitura de Passo de Torres em razão da demora excessiva, da falta de retorno e da falha grave de comunicação na análise e liberação de um projeto de construção protocolado junto ao setor de Projetos dessa Prefeitura.
O projeto foi protocolado em 07 de outubro de 2025, sob o protocolo n *****, junto ao setor de Projetos da Prefeitura de Passo de Torres.
Em 20 de outubro de 2025, foi efetuado o pagamento das guias restantes exigidas para dar andamento ao processo.
No dia 30 de outubro de 2025, entramos em contato para obter informações sobre o andamento, ocasião em que fomos informados de que havia 24 projetos à frente do nosso, sendo estimado um prazo de aproximadamente duas semanas para análise. Diante dessa orientação, aguardamos conforme solicitado.
Posteriormente, em 09 de dezembro de 2025, fomos informados de que o projeto estava com o arquiteto responsável. Nesse mesmo dia, o arquiteto realizou as anotações no sistema e indicou as alterações necessárias. As exigências foram prontamente atendidas, e o projeto foi ajustado e entregue novamente à Prefeitura em 10 de dezembro de 2025.
Desde então, até o presente momento, não houve qualquer confirmação oficial sobre a liberação do projeto. Ressalto que, mesmo após essa liberação, ainda será necessário aguardar o trâmite para o efetivo carimbo e validação final, o que naturalmente demandará ainda mais tempo tempo esse que não dispomos, diante do prolongamento injustificado do processo.
Ressalto ainda que no dia de hoje foram realizadas sete a oito tentativas de contato telefônico com a Secretaria de Planejamento, todas sem atendimento. Em uma das tentativas, obtivemos retorno via WhatsApp, porém somente após cerca de 40 minutos, informando que os arquivos referentes às alterações não estariam bem definidos ou não estariam inseridos na pasta correta do sistema.
O que causa profunda indignação é o fato de que, desde novembro, a Prefeitura não teve a iniciativa ou a capacidade de informar, seja por e-mail, telefone ou WhatsApp, o arquiteto responsável pelo projeto sobre essa suposta inconsistência simples nos arquivos. Em nenhum momento houve comunicação clara indicando que os documentos deveriam ser inseridos em outra pasta específica. Trata-se de uma situação de fácil resolução, que poderia ter sido sanada com uma simples orientação, caso houvesse o mínimo de comunicação e empatia.
Mesmo tentando, de todas as formas, manter contato com o setor responsável, não obtivemos sucesso. A ausência de retorno e de orientação adequada demonstra total falta de respeito com o cidadão que cumpre suas obrigações, mantém seus impostos em dia e busca construir sua residência para morar em Passo de Torres. Questiona-se, inclusive, onde está a empatia e o comprometimento do setor responsável diante de uma demanda legítima e plenamente regular.
Diante de todo o exposto, solicito que esta reclamação seja encaminhada com urgência ao setor de Projetos e à Secretaria de Planejamento, para verificação imediata do processo, bem como a apresentação de um posicionamento formal, claro e objetivo, informando a situação atual do projeto e o prazo real para sua liberação.

Aguardo retorno com a maior brevidade possível.
Atenciosamente,
*****

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