Demora e Ineficiência da Prefeitura na Resolução de Problemas com Lote Vago em Ribeirão das Neves

Bom dia, Senhor Allan Fillipe!

Agradecemos o seu contato. Informamos que entraremos em contato com a Secretaria Municipal de Planejamento Obras para solicitar esclarecimentos a respeito da resposta referente à sua demanda.

Atenciosamente,

Jussara Nunes Pereira.
Ouvidoria Municipal.

Prezado Sr. Allan, boa tarde!

Conforme a lei federal 13.460 que rege as ouvidorias nacionais, estaduais e municipais o prazo para resposta ao cidadão é de 30 dias, podendo ser prorrogado por igual período.

Diante disso informamos respeitosamente, que oprotocolo registrado: *****, está dentro prazo estabelecido.

Colocamo-nos à disposição para qualquer informação adicional.

Atenciosamente,
Jussara Nunes Pereira.
Ouvidoria Municipal.

Boa tarde,

Compreendo a questão dos prazos informados. No entanto, é importante destacar que tais prazos se aplicam apenas a este protocolo específico, uma vez que aproximadamente 20 outros protocolos anteriores foram encerrados como concluídos sem que sequer houvesse vistoria no local.

A situação em questão vai muito além de um simples lote sujo. Trata-se de um problema grave de saúde pública e segurança para os moradores da região.

O local apresenta focos evidentes de proliferação de doenças, especialmente relacionadas à dengue, além da presença de animais peçonhentos como caramujos africanos, aranhas marrons, escorpiões, entre outros. Esses riscos afetam diretamente a população, composta por idosos, crianças e pessoas em grupos vulneráveis.

Em caso de acidentes, a situação se agrava ainda mais diante da fragilidade da rede de saúde local, que frequentemente obriga os moradores a recorrerem a atendimentos de urgência em Belo Horizonte.

Além disso, há risco estrutural nas residências vizinhas, devido ao deslocamento de terra que já compromete pilares de sustentação. Inclusive, a Defesa Civil já orientou sobre o risco de colapso de estruturas próximas.

Diante desse cenário, causa preocupação a aparente inércia do poder público. Não é razoável aguardar a ocorrência de um acidente grave para que medidas sejam tomadas.

Caso não haja uma solução efetiva, será considerado o acionamento dos meios de comunicação para dar visibilidade à situação e à falta de resposta adequada por parte da administração pública.

Ressalto que, se o proprietário não cumpre sua responsabilidade de manter o imóvel em condições adequadas, cabe à Prefeitura adotar as medidas legais cabíveis, seja por meio de autuação, intervenção ou destinação do espaço para uso que beneficie a coletividade, como área de lazer, equipamento público ou base de segurança.

O que não pode continuar é a existência de um terreno abandonado há mais de 20 anos, sem qualquer manutenção há pelo menos 5 anos, gerando riscos constantes à população.

Solicito, portanto, uma solução prática, efetiva e urgente para o problema.

Atenciosamente,

Aguardando a visita da prefeitura. Mesmo utilizando de recursos próprios para realizar a capina, o lote continua sendo usado de bota fora. Continua tendo ocorrência de escorpião, ratos, lacraias entre outros. Devido a capina existe um grande volume de mato seco o que está ocorrendo diariamente e que pessoas colocando fogo nessa vegetação que está trazendo outros riscos.
Lote continua sem calçada de pedestre em seu entorno muito entulho.
Fui na prefeitura no setor de postura solicitar a colocação de placa de proibido jogar lixo e tive uma negativa, com a informação que a prefeitura não disponibiliza essa placa para lote privado. Reafirmo se tem mais de 20 anos que o lote de esquina está com imposto atrasados e sem cuidado, a prefeitura poderia utilizá-lo em.prol do bairro, usando como praça, academia ao ar livre ou até mesmo uma base da guarda. O que não pode e continua dessa forma