Prefeitura - Rio Bonito

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Rio Bonito - RJ

18/01/2026 às 14:35

ID: 238041737

Sou proprietário de um terreno VAZIO localizado em Três Coqueiros, bairro Viçosa, em Rio Bonito RJ, sem qualquer tipo de construção, sem residência, sem comércio e sem uso habitual. O imóvel permanece em estado natural, no meio do mato, não gerando lixo domiciliar.

Mesmo assim, a Prefeitura de Rio Bonito lançou para o exercício de 2026 um IPTU no valor total de (R$ 1.167,22,) incluindo taxa de resíduos sólidos de R$ 371,33, valor equivalente ao cobrado de imóveis residenciais habitados. E TAXA DE LUZ ressaltando que o IPTU 2025 foi de R$ 363,44

Considero a cobrança indevida e desproporcional, pois:

Terreno é VAZIO não gera lixo domiciliar.

Não há prestação efetiva do serviço de coleta de resíduos.

A taxa aplicada é a mesma de imóveis ocupados.

Para agravar a situação, imóveis residenciais edificado e habitado no bairro Green Valley, com aproximadamente cujo IPTU total é inferior ou equivalente ao valor cobrado deste terreno vazio e distante de tudo, o que demonstra clara inconsistência e FALTA DE RAZOABILIDADE no lançamento tributário.

Ressalto que não houve aumento significativo do valor venal do terreno de um ano para o outro, ainda assim a carga tributária total permaneceu elevada e incompatível com a realidade do imóvel, principalmente pela cobrança de taxas tí[Editado pelo Reclame Aqui] de imóveis residenciais ocupados.

Já protocolei pedido administrativo de revisão junto à Secretaria de Fazenda do municipio, solicitando a exclusão da taxa de a adequação do lançamento, porém registro esta reclamação para dar visibilidade ao problema e buscar uma solução justa.

Espero que a Prefeitura reveja o lançamento, corrija a cobrança indevida e trate os contribuintes com critérios técnicos, proporcionalidade e respeito.

INDEX:
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