Denúncia Sus ambulatório /CVV

Question

À Ouvidoria da Saúde / Coordenação de Saúde Mental de São José dos Campos SP

Assunto: Denúncia por negligência e omissão no atendimento em saúde mental paciente psiquiátrica grave

Venho por meio desta formalizar denúncia referente ao atendimento prestado pelo ambulatório/CVV de Saúde Mental de São José dos Campos, localizado na Av. *****, n ***** *****, em razão da grave situação enfrentada pela paciente *****, esteve no local em atendimento por 2 vezes para atendimento prioritário na 1 vez foi atendida pela Assistente Social Mirela no atendimento da paciente Janete, Mirela falando que iria colocar na lista de espera depois dos fatos narrado da paciente.
E mesmo ligando no 156 a consulta foi agendada para dia 29/07/2026 contudo abrir uma denúncia a respeito fato pelo 156.

A paciente possui quadro psiquiátrico grave e crônico, conforme relatórios e laudos médicos anexados, apresentando:

Transtorno Depressivo Maior Grave CID F32.2
Transtorno de Ansiedade CID F41
Ideação suicida recorrente
Pensamentos intrusivos
Histórico de aproximadamente seis tentativas de suicídio
Necessidade de vigilância contínua devido ao risco de autoextermínio

Conforme relatório emitido pelo Dr. Caio César Tautenhain CRM *****/SP, a paciente necessita de acompanhamento psiquiátrico contínuo, suporte psicossocial intensivo, reavaliação periódica da medicação e monitoramento constante devido ao elevado risco psiquiátrico.

Apesar da extrema gravidade do quadro clínico, a família vem enfrentando dificuldades e resistência para conseguir consulta médica com urgência no serviço de saúde mental/CVV, inclusive para emissão de laudos médicos indispensáveis para perícia do INSS e continuidade dos direitos da paciente.

Mesmo diante de uma paciente com histórico de múltiplas tentativas de suicídio e risco contínuo, o serviço se recusa a antecipar consulta médica, deixando a paciente sem o devido suporte especializado necessário neste momento crítico.

Tal situação demonstra possível negligência, omissão e falha grave no atendimento em saúde mental, expondo a paciente a agravamento do quadro psiquiátrico e risco à própria vida.

Ressalto ainda que, diante da complexidade e gravidade do caso, há forte preocupação da família quanto à inadequação do acompanhamento atualmente oferecido pelo local, considerando o histórico psiquiátrico severo da paciente e a necessidade de atendimento especializado intensivo.

Dessa forma, solicito:

1. Apuração imediata da conduta e funcionamento do serviço;
2. Garantia urgente de consulta psiquiátrica para emissão dos laudos necessários ao INSS;
3. Avaliação da assistência prestada à paciente;
4. Providências para assegurar atendimento digno, humanizado e contínuo;
5. Acompanhamento adequado compatível com o grau de risco psiquiátrico apresentado;
6. Resposta formal desta denúncia.

Segue em anexo documentação médica comprobatória da gravidade do quadro clínico.

São José dos Campos, 19 de maio de 2026.

Nome do responsável/familiar
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