Produto danificado com promessa de durabilidade não cumprida e SAC ineficiente

Olá, Sra. Elizabeth.

Agradecemos por compartilhar seu relato e lamentamos pela insatisfação gerada com a experiência.

Conforme tratativas anteriores realizadas diretamente com a senhora por meio de nosso canal de atendimento, o caso foi devidamente analisado pela equipe da Premier Cosméticos, com base nas informações e imagens apresentadas.

Ressaltamos que a empresa segue integralmente as orientações do Código de Defesa do Consumidor (CDC).
O artigo 26, inciso II, estabelece o prazo de 30 dias para reclamações de vícios aparentes em produtos não duráveis, como cosméticos.
O 3 do mesmo artigo, que trata do vício oculto, aplica-se apenas quando há comprovação técnica de falha de fabricação, o que não foi identificado no caso analisado.

Os produtos adquiridos foram utilizados e armazenados por período superior a seis meses, e, conforme verificado, não há evidências de defeito de fabricação ou vício oculto.

É importante destacar que fatores externos como variação de temperatura, umidade ou exposição ao ar podem comprometer a textura e conservação de cosméticos, sem que isso represente falha do fabricante.

Reforçamos que a Premier Cosméticos preza pela transparência, qualidade e respeito aos consumidores, mantendo abertos todos os canais oficiais para esclarecimentos e suporte.

Atenciosamente,
Equipe Premier Cosméticos

Justificativa pronta e repetitiva. Ressalto mais uma vez que, para o produto em questão, essa interpretação do CDC está incorreta. O artigo 26, 3, do CDC estabelece que, em casos de vício oculto, o prazo para reclamar inicia-se apenas no momento em que o defeito se manifesta e não a partir da data da compra.

No meu caso, o defeito (explosão do pote do creme) ocorreu dias após uso normal dos produtos, no local onde estava guardado, sendo tal local ambiente fechado onde se armazenam outros produtos e só ele danificou. Saliento ainda que, o produto encontra-se ainda na mesma caixa em que foi vendido e em perfeitas condições de armazenamento, o que favorece a compreensão de que não havia nenhuma explicação plausível para problemas de armazenamento que causasse o defeito, além de um problema do próprio produto ou de sua embalagem.Tal produto foi adquirido com promessa de durabilidade superior a 1 ano, mais um motivo para validar a garantia por mais de 6 meses como cita a própria empresa, o que não aconteceu, tornando assim, tal promessa de garantia em uma propaganda enganosa.

Reforço: todos os meus cosméticos são armazenados em local seco e arejado, em um compartimento do meu guarda-roupa e apenas esse produto apresentou problema. Isso caracteriza vício de fabricação ou falha de embalagem, tornando o produto impróprio ao consumo, conforme o art. 18 do CDC.

Diante disso, solicito, dentro do prazo legal de 30 dias a contar desta comunicação, a substituição do produto por outro em perfeitas condições, ou, alternativamente, a restituição integral do valor pago, atualizado monetariamente.