Cobrança indevida e práticas abusivas após negativa de reembolso

Não resolvido
São Paulo - SP
24/06/2025 às 17:42
ID: 220442723
Essa reclamação foi publicada há mais de 1 ano
Ver todas Reclamações1. No dia 30/11/2022, por indicação de uma clínica de nutrição, na Lapa, em atendimento particular.
2. Durante a consulta, a nutricionista solicitou diversos exames laboratoriais e me informou que a clínica contava com uma equipe que gerenciaria as solicitações e o sistema de reembolso diretamente com o convênio, afirmou ainda que todos os exames seriam cobertos pelo convênio e que eu não teria nenhum custo.
3. No mesmo dia, ao sair do consultório, fui encaminhado à recepção da clínica, onde uma atendente solicitou minha carteirinha e senha do convênio para realizar os agendamentos. Também me foi apresentado um termo de tratamento de dados e um contrato que já continha os dados do laboratório indicado pela própria nutricionista.
4. Dias depois, o laboratório Premium Lab Diagnósticos e Assessoria Laboratorial Ltda. (CNPJ *****), sob recomendação da Dra. *****, entrou em contato comigo para agendar a coleta dos exames para o dia 17/12/2022. Durante a ligação de agendamento, fui informado de que poderia solicitar o reembolso pelo plano de saúde e que o pagamento seria feito apenas com base no valor reembolsado, sendo que tais solicitações seriam intermediadas pela Premium Lab e a atendente *****. Foi informado também que, após eu receber do Bradesco, repassaria a eles o reembolso e, caso não recebesse nada, não teria problema.
5. No entanto o Bradesco negou o reembolso por falta de licença da vigilância sanitária do laboratório Premium Lab. Ou seja, o laboratório não poderia estar atuando. Agora, estou sendo cobrado pelo laboratório Premium Lab no valor de R$ 6.642,82, sendo que não seria eu o responsável pelo reembolso.
6. No dia 25 de março de 2025, antes do almoço, fui contatado por uma pessoa chamada *****, CPF: ***** que se dizia advogado, mas não quis me passar a OAB dele, identificado como representante do escritório Mesquita Mesquita Advocacia (CNPJ *****), mas o nome dele também não constava na procuração. Com endereços na Avenida Paulista,n726 -17 Andar - cj. 1707, Bela Vista, São Paulo SP, e Av. Voluntários da Pátria, n2041, Cj. 1005, Bairro Santana. O tal advogado, que na verdade é dono de uma financeira, a GUIMARAES MIRANDA RECUPERACAO DE CREDITO E ASSESSORIA LTDA ME de CNPJ:*****, ao eu avisar que o meu advogado entraria em contato, executou o título na mesma hora e eu teria 30 dias para pagar e toda linguagem polida, deu lugar a uma conversa ameaçadora e acuadora.
7. Poucos minutos após o contato telefônico, o advogado "Dr. *****" enviou-me, por mensagem de WhatsApp, um documento descrito como "Instrumento de Negativação e Protesto". E, quando meu advogado entrou eu contato ele zombou do mesmo. Aliás, eles haviam perdido o pedido da nutricionista e me enviaram um pedido de exame de um médico que nunca passei e que atua em Peruíbe e Itanhaém.
8 Dois dias depois, após receber o boleto e ameaças, sem acordo com meu advogado, realizei uma pesquisa para esclarecer a situação e constatei que a conduta adotada pelo laboratório Premium Lab era irregular e ilícita, além de que laboratório, financeira, firma de advocacia e a nutricionista, que também tem um consultório em Santana, ficavam em um raio de menos de 1 km um de distância entre eles.
Verifiquei a existência de diversas reclamações registradas no site RECLAME AQUI, no PROCON, na Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), bem como processos judiciais contra o laboratório e o escritório de advocacia em razão de práticas semelhantes.
DO OBJETIVO DESTE REGISTRO
Diante dos fatos narrados, solicito que sejam adotadas as providências cabíveis para apuração da possível prática de cobrança indevida, abuso de direito e, possível coação, possível formação de [Editado pelo Reclame Aqui], falsidade ideológica ou [Editado pelo Reclame Aqui] contra o consumidor, nos termos do Código de Defesa do Consumidor (Lei n 8.078/90).
Além disso, requer-se que sejam investigadas as ações do laboratório Premium Lab, daGUIMARAES MIRANDA RECUPERACAO DE CREDITO E ASSESSORIA LTDA ME de CNPJ:***** e do escritório Mesquita Mesquita Advocacia, especialmente no que se refere ao uso indevido de dados pessoais e possíveis irregularidades na cobrança de valores não informados de maneira clara e transparente no momento da contratação dos exames.
Caso necessário, comprometo-me a apresentar prints de conversas, documentos assinados, e-mails, notas e áudios que comprovem toda a interligação etc.
Por fim, requeiro que este boletim de ocorrência seja encaminhado aos órgãos competentes para a devida investigação e adoção das medidas legais cabíveis.
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Consideração final do consumidor
05/07/2025 às 00:29
ainda esperando
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Não resolvido
Voltaria a fazer negócio
Não
Nota do atendimento
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