Recusa de devolução de sinal de entrada após reprovação de financiamento e pedido de distrato amigável.

Prezada Nandalli,

Agradecemos por compartilhar sua manifestação.

Conforme previsto no item 2.1 do Quadro Resumo do contrato firmado entre as partes, o valor pago no ato da contratação foi estabelecido como sinal de negócio, arras e princípio de pagamento, condição expressamente aceita no momento da assinatura.

O contrato também estabelece, de forma expressa, que:

- A cláusula 3.3 prevê que a aprovação do financiamento depende exclusivamente da instituição financeira responsável pela análise de crédito, cabendo ao comprador apresentar a documentação necessária;
- A cláusula 3.5 disciplina as consequências aplicáveis quando o financiamento não é aprovado, conforme as condições contratualmente estabelecidas;
- A cláusula 8.2 estabelece os efeitos da desistência do negócio e o tratamento do sinal de negócio (arras), conforme pactuado entre as partes.

Dessa forma, a análise da sua solicitação observa as condições previstas no contrato firmado entre as partes, não havendo, até o presente momento, descumprimento das obrigações assumidas pela Prestes, sendo a tratativa conduzida conforme as condições livremente pactuadas no momento da contratação.

Reforçamos que nossa equipe permanece à disposição para prestar os esclarecimentos necessários e dar continuidade ao atendimento pelos canais oficiais.

Atenciosamente,
Equipe Prestes Construtora