Descumprimento de contrato e erro de cálculo

Question

No dia 19/01/******* foi firmado o contrato com a PREVICALC para realização de cálculo previdenciário. O prazo estabelecido foi de 12 dias úteis a partir da assinatura do contrato, ou seja, 04/04/*******. Porém, o cálculo só foi entregue em 17/02/*******.
Na data supra mencionada (17/02/*******), no ato da entrega do cálculo, foi observado que a regra de cálculo considerada é incoerente com o que foi solicitado. Ou seja, o cálculo utilizado foi a regra de aposentadoria por invalidez, considerando que tenho doença grave. A regra de cálculo que deveria ser usada é a aposentadoria pelo critério da "Pessoa com Deficiência" (PCD) - por tempo de contribuição - 20 anos para deficiência grave. Meu caso não é aposentadoria por invalidez, não tenho doença grave, o meu tipo de deficiência é que é grave.

Na minha situação também não é levado em consideração o fator idade, e sim apenas o tempo de contribuição. Para fins de cálculo deve ser considerado os arquivos enviados por e-mail no dia 18/02/******* - com ênfase no "arquivo 2" - coluna remuneração reajustada.

Já são 2 meses que venho insistindo para que a PREVICALC me entregue o cálculo correto (reajustado). Enviei e-mails e vários contatos diretos por telefone e whatsapp. O sr. Wallace foi sempre solícito no atendimento, porém, minhas solicitações nunca foram atendidas. Em último e-mail (18/04/*******) para o sr. Wallace, este informou que o cálculo seria corrigido, reajustado e entregue até às 17hs do dia 19/04/*******, prazo esse que novamente não foi cumprido.

Pelo exposto, não recomendo em hipótese alguma os serviços prestados por essa empresa, pois não cumprem o acordado e não honram o prazo contratual.

As próximas etapas, em não resolvendo essa situação esta semana, será informar ao PROCON e ajuizar ação contra essa empresa.

Atenciosamente,

Mara Salles

Accepted Answer

Prezada Mara,
Boa tarde!
Embora já solucionada a demanda em referência, precisamos cumprir com os requisitos da plataforma do Reclame Aqui e fazer constar o breve relato e a solução encontrada, pois os clientes, são e sempre serão a razão da nossa existência, no qual prezamos pelo mais alto respeito.
Nesse mesmo espectro de atendimento ao cliente, a postura da Previcalc é totalmente distinta ao aqui relatado, pois perseguimos sempre o melhor atendimento, fato que foi exposto por você referente ao bom atendimento do funcionário Wallace, e, quanto a entrega, garantimos a celeridade do nosso trabalho, tão logo tenhamos a posse dos documentos necessários/obrigatórios para tal, pois a essência da perícia/laudo, são os fatos, que nesse caso, os documentos, e sem os mesmos, pode restar insatisfatória a conclusão.
São mais de 10 anos de existência e prestação de serviços, com mais de 40.******* cálculos efetuados, sendo essa marca construída com muita dedicação, seriedade, profissionalismo e acima de tudo, a entrega efetiva do trabalho, sem isso, tornaria utópico e inalcançável tal marca e a permanência no mercado de prestação de serviços.
Em resumo, nos deparamos no seu caso com um modelo híbrido de recolhimento à previdência, sendo 15 anos e 3 meses para o Regime Geral de Previdência Social (privado) e 5 anos e 6 meses para o Regime Próprio de Previdência Social (público), onde esse último, carece das informações próprias, como diz o nome, para que sejam elaborados os cálculos periciais corretamente. Fizemos inúmeras tentativas de contato via telefone para o respectivo Órgão Público, bem como pesquisas na busca de subsidiar o trabalho de cálculo, porém restaram todas sem sucesso, e, a única informação que tivemos do RH, foi que essas informações seriam prestadas apenas à segurada, que por conseguinte, mesmo solicitada, nós não as recebemos.
Por fim, em relação ao tempo de contribuição ao RGPS, o cálculo foi efetuado e entregue, e lamentavelmente, a outra parte do RPPS, não obtivemos os documentos e informações mínimas necessárias para a conclusão do trabalho.
Para solucionar todo o desconforto que a situação causou, fizemos a devolução total do valor pago para a prestação dos serviços, por onde deu-se por resolvido em 06/06/*******, conforme e-mail recebido do órgão mediador da controvérsia.
Ratificamos o pedido de desculpas pelo ocorrido, e reiteramos a nossa disponibilidade para atendê-la no for necessário a qualquer momento.

Descumprimento de contrato e erro de cálculo

Resposta da empresa