Cobrança de multa indevida após cancelamento de serviço com promessa não cumprida

Em réplica
Sete Lagoas - MG
05/01/2026 às 20:52
ID: 236720547
Contratei a empresa para prestação de serviços com a promessa expressa de redução imediata de juros abusivos, conforme análise prévia realizada por eles. No momento da venda, fui informado de que haveria resultado rápido, inclusive sendo dito que nem seria necessário pagar a primeira prestação devido ao suposto êxito inicial do serviço.
Entretanto, após poucos dias da contratação (menos de 15 dias), fui surpreendido com a informação de que, para dar continuidade ao processo, seria obrigatória a cobrança adicional de uma perícia ou pagamento a um especialista, custo esse não informado de forma clara no momento da contratação.
Diante da mudança das condições inicialmente prometidas e da quebra de expectativa legítima criada pela empresa, optei por não prosseguir com o contrato. Ainda assim, a empresa passou a exigir multa por quebra contratual, mesmo sem a efetiva prestação do serviço prometido e dentro de prazo extremamente curto.
Ressalto que:
Houve promessa comercial não cumprida;
Custos essenciais ao serviço foram informados apenas após a contratação;
O cancelamento foi solicitado em prazo inferior a 15 dias;
Não houve entrega concreta do resultado anunciado.
Solicito:
O cancelamento do contrato sem cobrança de multa;
A suspensão imediata de qualquer cobrança;
A confirmação formal do encerramento do vínculo contratual.
Aguardo solução administrativa, sob pena de adoção das medidas cabíveis junto ao Procon e ao Judiciário.
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Resposta da empresa
07/01/2026 às 15:22
Prezado Leandro,
Em atenção à sua manifestação, registramos o recebimento do seu apontamento e informamos que a situação já foi encaminhada para verificação, com o devido cuidado e prioridade. Nosso foco é conduzir cada caso de forma responsável, buscando um alinhamento adequado e transparente quanto às próximas etapas.
Seguimos disponíveis para dar continuidade às tratativas por mensagem privada, de modo a garantir um acompanhamento individualizado e mais claro.
Atenciosamente,
Departamento Reclame Aqui - Clara
Réplica do consumidor
16/01/2026 às 07:18
Meu problema ainda não foi resolvido.
A empresa encaminhou um documento alegando início do processo, porém isso não resultou em qualquer benefício concreto, como redução de parcelas, suspensão de cobrança ou retorno positivo do banco.
Além disso, após a contratação, foi exigido pagamento adicional de perícia técnica, informação que não foi apresentada no momento da venda do serviço, o que me levou a desistir do contrato.
Diante da falta de resultado prático e da dificuldade de cancelamento, iniciei contestação da cobrança junto ao banco/emissor do cartão, por entender que a cobrança é indevida.
Reitero meu pedido de cancelamento do contrato e estorno dos valores cobrados, ou devolução parcial conforme cláusula contratual.