Empresa reteve R$ 27.300,00 mesmo após cancelamento motivado por falhas na execução do contrato

Reclamação em réplica

Em réplica

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São Paulo - SP

11/07/2026 às 16:10

ID: 253668837

Em 03/06/2026 contratei os serviços da Prime Soluções Imobiliárias Ltda. para assessoria na aquisição de um apartamento específico, efetuando o pagamento de R$ 27.300,00.

Após a contratação, fui informada de que a visita ao imóvel ocorreria em 08/06/2026, o que não aconteceu. Posteriormente, um corretor entrou em contato informando que só teria disponibilidade para o dia 19/06/2026. Aceitei o reagendamento.

Na manhã do dia 19/06, a visita foi cancelada pela própria empresa sob a alegação de que a documentação do imóvel ainda não havia sido liberada. Além disso, durante a negociação recebi informações divergentes sobre a instituição financeira responsável pelo imóvel.

Diante dessas inconsistências, fui pessoalmente ao condomínio para buscar esclarecimentos. Após essa diligência, perdi a confiança necessária para prosseguir com a negociação e solicitei formalmente a resolução do contrato em 21/06/2026, com a restituição integral do valor pago.

A empresa informou que analisaria meu pedido em até 10 dias. Aguardei esse prazo integralmente, porém o reembolso foi negado com fundamento no artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, embora meu ***** tenha sido baseado em direito de arrependimento, mas sim na forma como a execução do contrato ocorreu.

Mesmo após o envio de notificação extrajudicial e o registro de reclamação no PROCON-SP, a empresa continua retendo integralmente o valor pago, sem apresentar proposta de solução.

Meu objetivo continua sendo resolver a questão de forma amigável, com a restituição integral dos R$ 27.300,00 pagos.

Caso a empresa restitua integralmente os valores pagos, darei a reclamação por resolvida e informarei a solução obtida nesta plataforma.

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Resposta da empresa

13/07/2026 às 09:21

Olá, Somos da Prime Solução Imobiliária.

Lamentamos que sua experiência não tenha atendido às suas expectativas e agradecemos a oportunidade de esclarecer os fatos.

Inicialmente, ressaltamos que os serviços contratados pela Prime Soluções Imobiliárias Ltda. consistem na prestação de assessoria especializada para intermediação e acompanhamento do processo de aquisição imobiliária, conforme previsto no contrato firmado entre as partes.

Em relação aos fatos narrados, esclarecemos que o reagendamento e o posterior cancelamento da visita ocorreram em razão de questões documentais relacionadas ao imóvel, circunstâncias alheias à vontade da empresa e que visavam garantir a segurança jurídica da negociação, evitando que a cliente realizasse visita ou prosseguisse com uma operação sem a devida regularização documental.

Quanto às informações referentes à instituição financeira responsável pelo imóvel, eventuais atualizações decorreram das informações disponibilizadas pelos agentes envolvidos na negociação, não havendo qualquer intenção de induzir a cliente a erro.

Ressaltamos ainda que a solicitação de rescisão contratual partiu exclusivamente da cliente antes da conclusão da prestação dos serviços contratados e sem que houvesse descumprimento contratual por parte da empresa que justificasse a restituição integral dos valores pagos.

O pedido de reembolso foi devidamente analisado, tendo sido indeferido com fundamento nas cláusulas contratuais aplicáveis e na legislação vigente, entendimento que permanece inalterado após a análise da notificação extrajudicial e da reclamação apresentada aos órgãos de defesa do consumidor.

A Prime Soluções Imobiliárias Ltda. sempre atuou de boa-fé, prestando todas as informações solicitadas e mantendo-se disponível para atendimento durante todo o processo.

Reiteramos nosso compromisso com a transparência e permanecemos à disposição para buscar uma solução consensual, dentro dos limites contratuais e legais aplicáveis.

Atenciosamente, Rafael

Prime Soluções Imobiliárias Ltda.

Réplica do consumidor

13/07/2026 às 10:21

Agradeço a resposta, porém ela apenas reafirma a posição anteriormente adotada pela empresa, sem enfrentar os fatos concretos que motivaram o meu pedido de resolução contratual.

Em nenhum momento aleguei direito de arrependimento ou simples desistência da compra. Meu pedido sempre esteve fundamentado na forma como a execução do contrato ocorreu.

Os fatos são objetivos e podem ser comprovados documentalmente:

- O contrato foi celebrado em 03/06/2026, com pagamento de R$ 27.300,00.
- A visita prometida para 08/06/2026 não ocorreu.
- Somente em 11/06/2026 um corretor entrou em contato comigo, ou seja, após mais de uma semana da contratação.
- A nova visita foi agendada para 19/06/2026.
- Na manhã do próprio dia 19/06, a visita foi cancelada pela empresa sob a justificativa de pendências documentais do imóvel.
- Durante a negociação recebi informações divergentes sobre qual instituição financeira seria responsável pelo imóvel.
- Apenas após essa sucessão de acontecimentos solicitei a resolução do contrato em 21/06/2026.

A empresa afirma que o cancelamento decorreu de questões documentais alheias à sua vontade. Entretanto, justamente esse é um dos pontos que causa estranheza: se a documentação do imóvel ainda não estava regularizada, por que a visita foi inicialmente marcada? E por que somente após mais de uma semana da contratação foi feito contato com o corretor responsável, permitindo que o prazo inicialmente informado fosse perdido?

Além disso, a empresa afirma que permaneceu disponível durante todo o processo. Contudo, a cronologia demonstra que houve demora na condução da negociação, reagendamentos sucessivos e cancelamento da visita no próprio dia em que seria realizada, circunstâncias que naturalmente comprometeram a confiança necessária para continuidade da relação contratual.

Ressalto ainda que não solicitei o cancelamento de forma precipitada. Antes disso, aceitei reagendamentos, aguardei os prazos informados pela empresa, busquei esclarecimentos, encaminhei pedido administrativo, aguardei a análise prometida, enviei notificação extrajudicial e registrei reclamação no PROCON-SP. Somente após o esgotamento dessas tentativas recorri também a esta plataforma.

Meu objetivo continua sendo exatamente o mesmo desde o início: a restituição integral dos R$ 27.300,00 pagos, encerrando a controvérsia de forma amigável.