Desconto de multa e mensalidades apos o cancelamento do plano.

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São Paulo - SP

14/11/2023 às 15:39

ID: 175906443

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No dia 07/03/******* fui a academia Pro-balance localizada na Vila Guilherme fiz um plano anual de e já paguei a primeira. No dia 27/09/******* devido a umas mudanças de trabalho tive que cancelar o plano.
Me comuniquei inicialmente com o a academia via whatsapp e foi solicitado que esse tipo de assunto deveria ser tratado por e-mail.
Imediatamente fiz o e-mail e mandei para o pessoal do administrativo, feito isso me responderam o e-mail que eu deveria pagar a mensalidade do mês 10 e do mês 11.
Disseram que mês 10 seria matrícula, (não entendi, eu entrei pagando para depois treinar) e mês 11 me falaram que seria multa.
Devido eu não ter entendido direito e o acúmulo de trabalho imaginei que a cobrança seria somente no mês 10 a título de multa. Eu não liguei.
Só que foi cobrado 07/10, no mês seguinte 07/11 foi cobrado novamente mais uma mensalidade.
No 07/11 quando fui pagar meu jantar, fui surpreendido com a falta de saldo no cartão devido o desconto, me gerando um belo transtorno e eu sendo obrigado a pedir para minha namorada pagar a conta.
Desde então no dia seguinte comecei a ligar na academia pedindo esclarecimentos por que os descontos continuaram e por que meu aplicativo estava apto ainda.
Desde então por muitas brigas me devolveram uma mensalidade descontada, e disseram que iriam ficar com a outra devido a multa contratual. Diante disso solicitei uma cópia do contrato para entender o valor e o que estava assinado, e para a minha surpresa foi bem difícil eu receber essa segunda via por que eles sempre falavam que já tinham mandado por e-mail.
Mas ontem dia 13/11/******* consegui receber, e analisando o contrato não tem muita nenhuma a ser descontada.
Existe uma clausula que fala de valores de Devolução de Valores Contratados, que não é o meu caso e com isso eles estão falando que esse valor e referente a multa, multa essa que não está exposto em contrato.
Segue abaixo a clausula:
Devolução de Valores Contratados
Em caso de pedido de devolução dos valores pagos pelo cliente, por motivos particulares, sejam eles quais forem, após 30 dias do início do contrato, todo o período já frequentado será calculado sobre o preço bruto do plano mensal individual, não se aplicando neste caso quaisquer descontos ou abonos, vigente na data de assinatura deste contrato, bem como, não serão devolvidos os valores de taxas e exames já contratados, ainda que não utilizados.
Os valores serão devolvidos nas datas dos vencimentos dos respectivos pagamentos conforme saldo credor a ser calculado pela empresa.
Ao deferimento do pedido de devolução é imprescindível o aviso prévio de 20 (vinte dias). O box não ressarcirá valores cobrados após o período de ausência do cliente.
Nota: Para efeito de cancelamento ou transferência de plano, todos os prazos são calculados a partir da data de assinatura, independentemente de as datas de pagamento forem diferentes por mera liberalidade da academia.
Os primeiros 30 dias de contrato serão isentos de qualquer tipo de multa ou ônus, para que esta condição se aplique é imprescindível que o cancelamento do contrato ocorra com até 30 (trinta) dias na assinatura do contrato, após este período, as regras do contrato voltam a ser aplicadas normalmente.

Quero deixar claro que as mensalidades eram pagas para depois treinarmos e nunca tive nenhum atraso nas mensalidades.
Gostaria que a academia devolvesse o valor cobrado a mais a título de multa.

Sem mais no aguardo para as próximas providencias.

Grato.

Att. Osni Almeida.

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Resposta da empresa

14/11/2023 às 16:59

DOS ESCLARECIMENTOS DA COBRANÇA DEVIDA:

O presente fornecedor é uma academia que concede desconto progressivo aos alunos a depender da periodicidade contratada.

Por exemplo, o valor da mensalidade (valor mensal) é de R$ *******,00 sendo que, se o consumidor ao optar pelo plano anual, o valor é reduzido para R$ *******,31.

O consumidor não optou pelo plano mensal, assim recebeu um desconto no valor da sua mensalidade.

O contrato assinado é claro com relação ao cancelamento e pedido de devolução dos valores pagos: https://******* o período já frequentado será calculado sobre o preço bruto do plano mensal individual, não se aplicando neste caso quaisquer descontos ou abonos, vigente na data de assinatura deste contrato....

Sendo assim, o consumidor optou pelo plano com duração de 13 meses, obtendo desconto nas mensalidades, mas o cancelou antes do período contratado (em aproximadamente 8 meses).

Ou seja, ao escolher os valores e o plano ora discutido, o consumidor optou por um plano de maior periodicidade, porém com desconto na mensalidade.

Deste modo, é exigido, conforme contrato, para o cancelamento o pagamento da diferença referente a essas mensalidades.

AONDE O CLIENTE RELATA QUE NÃO HÁ DEVOLUÇÃO DE VALORES, CABE POR QUE O MESMO OPTOU PELO PAGAMENTO RECORRENTE, AONDE NÃO CAI NA HORA E SIM NA DATA ESTIPULADA, SIMPLESMENTE UMA FORMA DE AJUDAR O CLIENTE, MAS AS PARCELAS EXISTEM E SIM PARA CANCELAR O CONTRATO É UMA DEVOLUÇÃO DESSAS PARCELAS PROGRAMADAS.

Nós ainda cobramos apenas 1 parcela extra de multa para novamente ajudar o cliente. O mesmo entrou em contato dia 27/09 foi prontamente atendido, explicado o processo de cancelamento, aonde sr Osni só foi responder no dia 09/11, e não finalizou o cancelamento, mesmo assim acatamos e estornamos 1 parcela para ele do dia 07/11. Ficando apenas a parcela do 07/10 como multa.

ENTÃO ESSA RECLAMAÇÃO É TOTALMENTE SEM SENTIDO, É INDEVIDA.
A rescisão é prevista em contrato assinado pelo cliente e segue parâmetros totalmente legais e valores dentro da razoabilidade.

******* que o contrato do cliente após os e-mails de finalização foi cancelado e não está ocorrendo nenhum cobrança extra.

Sem mais
att.
PRO BALANCE TREINAMENTO

Réplica do consumidor

16/11/2023 às 08:45

Bom dia, Senhores,

Desculpa mas ainda não achei nada no contrato de modo que fique claro a intenção de cobrar multa, como ja disse e expliquei e dei exemplo a sua recepcionista essa informação tem que estar clara e estipulando porcentagens ou quantias.

O valor de hoje que estou pedindo o extorno é somente a quantias descontada do meu cartão de credito sem autorização e sem previo aviso apos o dia 27/09.

Essa é a segunda forma de tentar resolver o caso.

Grato pela atenção.

Att. Osni Almeida.


outro ponto quando contratei o plano como ja expliquei quando troquei de academia não estava em busca de nenores valores. E o plano foi feito anualmente porque eu tinha a intenssão de ficar na anacdemia.

Réplica da empresa

16/11/2023 às 12:05

Bom dia,

A clausula é a primeira do contrato realizado pelos nossos advogados especialistas no assunto. Estamos totalmente dentro da lei, aonde esse contrato já passou por analise jurídica aonde foi avaliado pelo Juiz em questão que é de claro entendimento.

Nada foi descontado sem autorização, você fechou um contrato de 13 meses, dando autorização para debitar as parcelas. Aonde as mesmas só são encerradas após cumprimento do contrato conforme previsto em lei.

O acordo que a empresa concede já lhe foi realizado e estornado a última parcela.

Não temos mais nada a esclarecer ou estornar, essa é a posição final da empresa, seguindo direitos legais e tudo prescrito em contrato.

Sem mais.
Att.