Pro Domo Construtora

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Belo Horizonte - MG

24/02/2026 às 00:43

ID: 241490317

Sou cliente da Pro Domo, adquirente da unidade 402 Bloco 01 (Evidence Tower).

Desde o início da negociação, fui informado de que o parcelamento do ITBI e das custas cartorárias seria apenas uma facilidade oferecida pela incorporadora, sem qualquer destaque ou esclarecimento de que esse parcelamento impediria a entrega das chaves ou estaria condicionado à apresentação de avalistas, bens quitados ou outras garantias.

Cumpri rigorosamente todas as minhas obrigações contratuais:

O imóvel encontra-se integralmente quitado junto à incorporadora por meio de financiamento bancário, com matrícula já registrada;

Não possuo qualquer inadimplência;

As parcelas de ITBI e registro estão rigorosamente em dia, conforme termo aditivo;

Sempre mantive postura colaborativa e transparente durante todo o processo.

Somente quando o imóvel já estava pronto e eu me organizei para receber as chaves, fui surpreendido com a imposição de exigências adicionais (avalistas, bem quitado ou quitação integral), jamais informadas de forma clara no momento da contratação.

Diante disso, busquei negociar de boa-fé. Propus formalmente a assinatura de um Termo de Confissão de Dívida acompanhado de Nota Promissória única, instrumento que possui força de título executivo extrajudicial, oferecendo segurança jurídica suficiente à incorporadora, especialmente considerando que não há inadimplência e que se trata de saldo acessório.

Essa proposta, no entanto, foi recusada pela Pro Domo.

Conforme e-mail recebido da Sra. ***** (área financeira), as únicas alternativas apresentadas foram:

Apresentação de avalistas, além da assinatura da confissão de dívida; ou

Pagamento via cartão de crédito, parcelado em 10 vezes, resultando no valor total de R$ 23.285,86, em razão da taxa de utilização da máquina.

Essa segunda opção chama ainda mais atenção pela onerosidade excessiva:

O termo aditivo firmado menciona um valor estimado de R$ 20.500,00 para ITBI e custas;

O valor efetivo do ITBI, conforme guia municipal emitida, é de aproximadamente R$ 17.800,00;

Ainda assim, o valor exigido para quitação via cartão chega a R$ 23.285,86, com juros significativamente superiores aos aplicados nas parcelas originalmente contratadas.

Ou seja, um valor que foi apresentado como mera facilidade acabou sendo transformado em condição impeditiva para a entrega das chaves, com imposição de juros elevados e exigências desproporcionais, sem transparência prévia.

Ressalto que:

Não há inadimplência;

O imóvel está financiado e registrado;

A dívida discutida é acessória;

A exigência de garantias tão gravosas ou de pagamento com juros excessivos é desproporcional e gera legítima sensação de abuso.

Meu objetivo com esta reclamação é buscar uma solução equilibrada e razoável, compatível com minha condição de cliente adimplente, e alertar outros consumidores sobre a necessidade de transparência total nas condições para entrega das chaves.

Aguardo posicionamento claro e solução justa por parte da Pro Domo.

Se quiser, no próximo passo eu posso:

reduzir o texto para caber melhor no limite do Reclame Aqui,

anexar argumentos jurídicos (CDC, boa-fé, dever de informação),

ou preparar a réplica, caso a empresa responda tentando se apoiar apenas no contrato.