Não entrega dos serviços contratados e recusa de devolução dos valores pagos

Não respondida
São Paulo - SP
13/02/2026 às 15:12
ID: 240672311
RECLAMAÇÃO NÃO ENTREGA DOS SERVIÇOS E RECUSA DE DEVOLUÇÃO
Formalizo a presente reclamação em razão do descumprimento contratual por parte da empresa contratada.
A contratação ocorreu após reunião realizada em 08/01, com envio dos cartões CNPJ em 09/01 e pagamento efetuado em 12/01. Conforme informado pela própria empresa, tais documentos seriam suficientes para início imediato do projeto.
Após o pagamento, surgiram novas exigências documentais que não haviam sido previamente informadas, além de atrasos sucessivos na execução. O contrato formal foi encaminhado somente dias depois do pagamento, e, mesmo após a assinatura, os serviços não foram efetivamente concluídos.
A empresa passou a justificar a não entrega com alegações de problemas técnicos externos, sem apresentar solução concreta ou previsão real de finalização. Diante da ausência de entrega do objeto contratado, foi solicitado o cancelamento do serviço.
Contudo, a empresa recusou-se a devolver os valores pagos, mesmo não tendo entregue o resultado contratado.
Dessa forma, requer-se a devolução integral dos valores pagos, considerando o evidente inadimplemento contratual e a não prestação do serviço.