Cobrança não autorizada e ausência de comunicação prévia

Reclamação resolvida

Resolvido

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Mairiporã - SP

19/04/2025 às 19:11

ID: 215153485

Essa reclamação foi publicada há mais de 1 ano

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Era abril de 2024 e eu acreditei que seria uma boa opção adquirir o Curso Programa PRO SER SAÚDE [Turma 33], que promete devolver a saúde, gerar emagrecimento e qualidade de vida.
A coisa já começa estranha ao receber a nota-fiscal e lá está escrito: TREINAMENTO EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAL, definitivamente não foi isso que eu comprei. Comprei um programa de Saúde desenvolvido por um médico e não é um desenvolvimento profissional, nem de longe.
Mas não é esse o ponto exato da reclamação.

O ponto exato é o descaso e a falta de comunicação, esta que me parece muito bem arquitetada e proposital para que o consumidor seja enganado de uma maneira a parecer que a culpa é do cliente.

Ao COMPRAR o CURSO em 2024, nada, em nenhum momento me dizia se tratar de uma assinatura, afinal, paguei à vista. E inclusive no e-mail de boas vindas, está escrito que eu tenho 1 ano de acesso.
Não há uma informação em lugar algum sobre renovação automática de assinatura, até porque não se informa tratar de uma assinatura.


Sem nenhum aviso, e-mail, ou qualquer outra forma de comunicação, para minha surprêsa, debitaram SEM AUTORIZAÇÃO PRÉVIA, o valor de R$ *****, e somente aí eu recebi um e-mail com: A cobrança 2 do seu pagamento anual à assinatura Programa PRO SER SAÚDE / Acesso Premium foi realizada com sucesso.
e outro entitulado: Pro Ser Saúde / Acesso Premium (Assinatura) - Inscrição atualizada


Que cobrança 2 é essa? Não autorizada ainda por cima??? Sem nenhuma comunicação prévia? Sem avisar? Sem nada!!!!!


Em abril de 2024, adquiri o Curso Programa PRO SER SAÚDE Turma 33, que se apresenta como uma solução para restauração da saúde, emagrecimento e melhoria da qualidade de vida, desenvolvido por um profissional da área médica.
Para minha surpresa, logo após a compra, recebi uma nota fiscal com a descrição TREINAMENTO EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAL, o que não condiz com o produto efetivamente adquirido. Ressalto que não se trata de uma capacitação profissional ou gerencial, e sim de um programa de saúde, o que já demonstra falta de clareza e possível má-fé na emissão fiscal.

Contudo, o foco desta reclamação está na cobrança indevida e sem autorização prévia, que ocorreu em 19 de abril de 2025.
Ao adquirir o programa em 2024, paguei à vista, e vendido como um curso. Cursos não tem recorrências. Tem começo, meio e fim.

E em nenhum momento seja no momento da compra, nos materiais promocionais, no site ou nos e-mails de confirmação houve qualquer menção de que se tratava de uma assinatura com renovação automática. Pelo contrário, o e-mail de boas-vindas indicava claramente que o acesso era válido por 1 ano, o que reforça o entendimento de uma compra única, e não recorrente.

Passado 1 ano, sem qualquer aviso, lembrete de renovação, consentimento ou comunicação prévia, fui surpreendido com uma cobrança automática no valor de R$ ***** em meu cartão de crédito. Somente após o débito é que recebi dois e-mails com os títulos:
A cobrança 2 do seu pagamento anual à assinatura Programa PRO SER SAÚDE / Acesso Premium foi realizada com sucesso.
Pro Ser Saúde / Acesso Premium (Assinatura) - Inscrição atualizada.

Questiono: que cobrança 2 é essa? Em nenhum momento foi autorizada ou sequer informada.

Trata-se de uma prática que, além de ferir o Código de Defesa do Consumidor (CDC), especialmente nos artigos 6 (direito à informação clara e adequada) e 39 (vedação de práticas abusivas), também compromete a confiança do consumidor ao realizar cobranças automáticas sem consentimento e sem qualquer tipo de aviso prévio.

Solicito, portanto:
1. O imediato estorno do valor cobrado indevidamente;
2. A exclusão de qualquer renovação automática associada à minha compra;
3. Que a empresa passe a adotar práticas de comunicação claras e transparentes, informando previamente sobre eventuais renovações ou cobranças futuras.
No aguardo de solução imediata e respeito ao direito do consumidor.

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Consideração final do consumidor

30/05/2025 às 13:50

Interessante não responderem aqui no Reclame Aqui. Entram em contato, até resolveram, e pedem para desativar a reclamação que seguirão via whatsapp. Estranho isso.

O problema foi resolvido?

Reclamação resolvida

Resolvido

Voltaria a fazer negócio

Não

Nota do atendimento

5

Consideração final da empresa

06/06/2025 às 11:58

Olá Márcio, tudo bem?

Primeiramente, pedimos desculpas pela falta de retorno à sua reclamação no Reclame Aqui. Sempre respondemos todas as manifestações por aqui, mas, no seu caso, infelizmente não recebemos a notificação e como raramente temos reclamações, acabamos não visualizando a sua com a agilidade ideal.

Quando identificamos sua mensagem e fomos buscar mais informações para responder, verificamos que a situação já havia sido resolvida. Por isso, solicitamos a desativação da reclamação.

Lamentamos que tenha optado por encerrar a reclamação sem considerar o suporte e apoio que oferecemos. Seguimos à disposição caso precise de qualquer coisa.

Equipe Pro Ser