Atraso na prestação de contas e pagamento de cessão de direitos creditórios
Respondida
São Paulo - SP
16/10/2025 às 16:45
ID: 229533735
Boa tarde,
Sou parte Cedente no contrato de cessão de direitos creditórios firmado com a empresa Pro Solluti Consultoria e Investimentos em Ativos Judiciais Ltda.
De acordo com o contrato, está claramente estipulado que a empresa teria o prazo de 10 (dez) dias úteis após o recebimento do valor referente ao processo judicial para me apresentar a prestação de contas detalhada, conforme a cláusula referente ao Ajuste do Preço de Cessão (Kicker).
No dia 29/09/2025, entrei em contato com a empresa sobre o andamento do meu processo, sendo informado que o valor referente ao processo havia sido recebido e que a prestação de contas estava sendo elaborada. Me foi comunicado que o prazo para a apresentação dessa prestação de contas seria de 10 dias úteis após o recebimento do valor, com data limite para o envio até o dia 13/10/2025.
Entretanto, após o dia 13/10/2025, questionei a empresa sobre a prestação de contas e o pagamento, sendo informado que meu antigo advogado teria validado a prestação de contas no dia 07/10/2025 e que o processo estava em fase de finalização. Posteriormente, fui informado de que a empresa estava enfrentando uma alta demanda. No dia 15/10/2025, ao perguntar novamente sobre o andamento, fui informado de que não havia prazo definido para a conclusão, pois, segundo a empresa, todas as etapas necessárias já haviam sido realizadas e a prestação de contas estava pendente de validação por um fundo Hurst, que seria o responsável pelo pagamento. Contudo, em nenhum momento no contrato foi mencionada a necessidade de aprovação de um fundo Hurst para a conclusão do processo. O contrato especifica que a prestação de contas e o pagamento seriam realizados em até 10 dias úteis, prazo este que já foi ultrapassado.
Além disso, até o momento, não fui informado sobre a data exata da liberação dos valores, e todas as respostas têm sido evasivas ou baseadas em desculpas. Gostaria de obter as seguintes informações de forma clara e detalhada:
A prestação de contas completa;
O detalhamento dos cálculos realizados;
O valor total recebido pela empresa referente ao processo, bem como a data de recebimento;
A previsão de pagamento da diferença a que tenho direito, com data definida.
Diante do exposto, estou formalizando esta ocorrência para que o Procon (ou Reclame Aqui) tome ciência do caso e para que a empresa Pro Solluti Consultoria e Investimentos em Ativos Judiciais Ltda. apresente uma solução imediata, cumprindo as obrigações contratuais estabelecidas.
Atenciosamente,
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Resposta da empresa
11/11/2025 às 19:22
Olá, Talita, boa noite!
Agradecemos o seu contato e aproveitamos para reiterar as informações já compartilhadas em atendimentos anteriores, mantendo nosso compromisso de prestar todos os esclarecimentos necessários.
Conforme verificado, o caso já foi devidamente regularizado: o valor referente ao ajuste de preço de cessão (kicker) foi creditado em sua conta, e todos os comprovantes e planilhas detalhadas foram encaminhados por e-mail para sua conferência.
Reconhecemos que houve atraso na finalização da prestação de contas, motivado por uma demanda pontual de validações internas com o fundo parceiro, etapa necessária para garantir a precisão dos valores e segurança da operação.
Ressaltamos que todas as obrigações contratuais foram cumpridas, e permanecemos à disposição para quaisquer esclarecimentos complementares.
Agradecemos pela compreensão, parceria e confiança durante o processo.
Atenciosamente,
Equipe Pro Solutti