Barulho e obras sem respeito à lei municipal

Prezada Giana,
Pedimos desculpas pelo incômodo gerado pelos barulhos da obra, mas nessa fase de estrutura os serviços são naturalmente ruidosos.
A Proart Engenharia tem seus horários de funcionamento bem definidos e de acordo com a lei. Nossa obra funciona de segunda a quinta de 8hs às 18hs, sextas de 8hs às 17hs. Eventualmente, ocorre a necessidade de se trabalhar em regime de hora extra, mas não é a regra. Nessa fase, o cronograma nos exige trabalhar aos sábados de 8hs às 12hs, com equipe reduzida e apenas com serviços específicos.
Sempre respeitamos os horários permitidos pela lei para gerar barulhos de máquinas e equipamentos, visto que a fiscalização em Niterói é bastante rigorosa.

Como a lei municipal *******/*******, Art. ******* diz, são permitidos os sons e ruídos, que provenham:

de máquinas e equipamentos usados em obras, no período de 08h00 as 17h00minh nos dias úteis;
de cravação de estacas a percussão, do uso de perfuratrizes, rompedores, britadeiras, compressores e similares, nas obras em geral, que deverá obedecer ao horário entre 10h00min e 17h00min em dias úteis
Em horários diferentes destes acima, só é permitido o trabalho sem equipamentos ou máquinas.

No dia 12 de agosto, a obra iniciou seus serviços às 8hs. Antes desse horário, o único ruído produzido pode ter sido dos funcionários chegando e se arrumando para o trabalho, o que também não é vedado pela lei.
Não utilizamos estacas a percussão nesse empreendimento (bate estaca). As estacas utilizadas foram escavadas (perfuratriz rotativa) e esses serviços se encerraram há mais de 4 meses.
Também não foram utilizados nesse dia maquinas ou equipamentos tais como, retroescavadeira ou grua, somente serviços manuais de execução de forma e armação, no qual são utilizadas apenas ferramentas, como martelos e alicates.
As batidas que a senhora escutou provavelmente foram dos martelos na forma, serviço que não envolve bate estacas ou maquinários.
Durante a semana, nenhum serviço que gere muito ruído passa do horário permitido que é até as 17hs. O barulho gerado após esse horário é proveniente de serviços manuais como martelos, descarregamento de materiais que chegam na obra, serviços de limpeza ou movimentações dos funcionários guardando suas ferramentas e materiais para finalizar o dia de trabalho.
Nos colocamos à disposição para qualquer *******.

Prezada Giana, boa tarde.
Pedimos desculpas pela demora em responder seu e-mail e pelo incômodo gerado pelos barulhos da obra.
Realmente em um dia tivemos um problema no serviço de concretagem. A bomba da concreteira teve um problema no meio do percurso e foi necessário que a concretagem se estendesse até depois do horário. Infelizmente não podíamos parar a concretagem no ponto em que estava no meio da laje para finalizar no dia seguinte, pois isso poderia comprometer o desempenho estrutural e a solidez da edificação, coisas que não podemos abrir mão pela segurança dos clientes que morarão no edifício.
Acionamos o engenheiro da obra e reiteramos com ele a necessidade de serem respeitados os horários de emissão de ruídos de máquinas pesadas e estamos tomando as providencias necessárias com a equipe e com os nossos fornecedores, para que esse problema não volte a ocorrer.
A PROART é uma empresa certificada que preza sempre pela boa relação com a vizinhança. Sabemos o quanto é incômodo ser vizinho de uma obra grande como a nossa. Tenha a certeza de que nos desdobramos para tentar minimizar esse incômodo.
Agradecemos toda a compreensão e paciência conosco.
Mais uma vez, lamentamos pelo ocorrido e nos colocamos à disposição para qualquer *******.