Serviço entregou apenas parte dos autos, sem informar previamente que a cópia seria incompleta

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Itaguaí - RJ

10/06/2026 às 21:16

ID: 251074031

Solicitei ao Processo Rápido a cópia de um processo judicial acreditando que receberia a íntegra dos autos, conforme anunciado pelo serviço. No entanto, a documentação enviada veio incompleta.

A última página recebida é apenas uma notificação informando que o processo foi migrado para o sistema eproc. A partir desse ponto, não há mais nenhuma peça processual, movimentação ou documento posterior. Ou seja, recebi apenas os autos até a data da migração.

O problema é que em nenhum momento fui informado de forma clara que a cópia fornecida seria limitada apenas ao período anterior à migração do processo. Eu sequer sabia o que era eproc, e não houve qualquer orientação de que seria necessário buscar o restante dos documentos em outro sistema.

Se eu soubesse previamente que receberia apenas uma parte do processo, teria avaliado se o serviço atenderia à minha necessidade. O anúncio e a proposta do serviço passam a impressão de que será fornecida a cópia do processo, e não apenas uma parcela dele.

Considero que a cópia enviada está incompleta, pois não contém a continuidade dos autos após a migração para o eproc. Pelo valor cobrado, a expectativa legítima é receber o processo completo ou, no mínimo, ser informado de forma clara e destacada sobre qualquer limitação existente.

Diante da situação, solicito apenas o estorno integral do valor pago, uma vez que o serviço entregue não correspondeu à minha expectativa legítima de receber a cópia completa do processo. A documentação fornecida se encerra na notificação de migração para o eproc, sem os documentos posteriores, e em nenhum momento fui informado de forma clara que a cópia seria parcial ou limitada até essa etapa do processo. Portanto, entendo que o serviço não foi prestado conforme anunciado e peço a devolução integral do valor pago.

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Resposta da empresa

11/06/2026 às 09:24

Olá, Paulo.

Tudo bem?

Pedimos desculpas pelo inconveniente.

No momento da sua solicitação, o sistema EPROC estava passando por uma instabilidade, o que fez com que nosso robô entregasse apenas os documentos que estavam disponíveis no sistema anterior.

Lamentamos o ocorrido, pois essa não é a experiência que gostaríamos de proporcionar aos nossos clientes.

Informamos que o seu processo já foi reenviado e está totalmente atualizado.

Caso uma situação semelhante ocorra novamente, o senhor poderá entrar em contato com nosso canal de suporte pelo e-mail [email protected]. Nossa equipe estará à disposição para prestar o suporte necessário e auxiliá-lo da melhor forma possível.

Permanecemos à disposição para quaisquer esclarecimentos.

Consideração final do consumidor

17/06/2026 às 01:03

No dia seguinte a empresa enviou novamente, dessa vez como o esperado. Obrigado.

O problema foi resolvido?

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Voltaria a fazer negócio

Sim

Nota do atendimento

10