Bloqueio indevido de acesso de alunos por suposta inadimplência em ambiente educacional
Respondida
Lauro de Freitas - BA
13/05/2026 às 19:46
ID: 248580723
Título: Bloqueio indevido de acesso de alunos por suposta inadimplência (prática abusiva)
Reclamação:
A instituição ***** (ProCursos Lauro de Freitas) continua realizando bloqueios ou atrasos no acesso de alunos por meio do sistema biométrico, supostamente em razão de inadimplência.
Mesmo após notificação extrajudicial anteriormente enviada, a prática persiste. Alguns alunos são impedidos de entrar ou obrigados a aguardar na recepção enquanto outros entram normalmente, o que gera constrangimento, exposição indevida e tratamento desigual dentro do ambiente educacional.
Essa conduta configura forma indireta de cobrança de dívida, o que é vedado pelo art. 42 do Código de Defesa do Consumidor, que proíbe qualquer tipo de constrangimento ou exposição do consumidor em razão de débitos.
O problema já foi comunicado formalmente à instituição, porém não houve qualquer solução ou mudança de postura.
Solicito:
Cessação imediata do bloqueio ou restrição de acesso de alunos;
Garantia de acesso normal e igualitário a todos os estudantes;
Esclarecimento formal sobre os critérios utilizados para tais bloqueios.
Caso não haja resolução, serão adotadas medidas junto aos órgãos de defesa do consumidor e via judicial.
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Resposta da empresa
30/05/2026 às 13:49
Prezado Luis ,
Agradecemos pelo seu contato e pelo relato apresentado.
Informamos que a Rede Procursos preza pelo respeito, pela ética e pelo tratamento igualitário de todos os seus alunos, não adotando práticas que tenham por finalidade expor ou constranger estudantes em razão de questões financeiras.
Sua manifestação foi encaminhada à direção da unidade mencionada para apuração dos fatos relatados e verificação dos procedimentos atualmente adotados. Caso sejam identificadas inconsistências nos processos internos, as medidas cabíveis serão analisadas e implementadas.
Reforçamos que o compromisso da instituição é garantir um ambiente educacional respeitoso, acolhedor e em conformidade com a legislação vigente.
Permanecemos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais por meio dos nossos canais oficiais de atendimento.
Atenciosamente,
Equipe de Qualidade - Rede Procursos