Renovação automática e cobrança de assinatura após solicitação de cancelamento
Respondida
Brasília - DF
07/04/2026 às 09:47
ID: 245350563
Há mais de um ano sou cliente da referida empresa e houve a renovação automática da assinatura, o que resta previsto nas informações iniciais. Ocorre que, por não mais me interessar a continuação da assinatura, solicitei o cancelamento via whattsapp e recebi a seguinte resposta: "Farei o cancelamento da renovação para que o curso não seja mais renovado. A assinatura atual permanecerá ativa até o final, pois o prazo para cancelamento/estorno já expirou. O prazo legal é de 7 dias de acordo com o código de defesa do consumidor.(..) seu acesso permanece ativo até o dia 26/10/2026, assim como permanece a cobrança das parcelas da atual assinatura".Ou seja, não tenho interesse em continuar com a assinatura, que já foi renovada uma vez, e estou sendo obrigado a pagar até o mês de outubro de 2026.Quero acreditar que tenha sido um pequeno equívoco por parte do atendimento remoto da referida empresa, a não ser que realmente estejam se valendo de ato não condizente com a seriedade que se espera. O que não se admite é que injustificadamente tentem cobrar por uma prestação de serviços para a qual o consumidor não mais tem interesse.Gostaria que tomasse as providências para o cancelamento imediato das cobranças em meu cartão de crédito.
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Resposta da empresa
07/04/2026 às 10:16
Prezado Rodrigo,
Todas as devidas explicações foram passadas pelo suporte.
Seu plano era o anual, e a primeira aquisição foi realizada na data de 25/10/2024. Conforme os Termos de Uso, que ficam disponíveis para leitura antes mesmo da conclusão da compra para que o usuário possa ler e decidir, de livre arbítrio, se concorda ou não com o que consta neles há informação clara sobre as renovações automáticas.
O cadastro foi concluído por livre arbítrio, o que nos leva a entender que houve a leitura e concordância com os termos, uma vez que o cadastro somente é finalizado após marcar a opção concordo.
Não menos importante, como é de seu conhecimento, estamos de acordo com o Código de Defesa do Consumidor.
Não houve qualquer manifestação anterior à renovação em 25/10/2025, solicitando o cancelamento da assinatura para que não ocorresse a renovação automática.
Como não houve manifestação prévia, a renovação foi devidamente realizada.
Somos uma empresa idônea e prezamos por cada aluno. Por esse motivo, os termos ficam disponíveis tanto antes da contratação quanto posteriormente dentro do próprio aplicativo, no menu, para consulta.
Os devidos andamentos sobre seu relato estão sendo conduzidos por nossa equipe de suporte.
Seguimos à disposição por meio do mesmo canal para quaisquer esclarecimentos que se façam necessários.
Atenciosamente,
K.education