Auto escola fechou e se recusa a fornecer contrato, impedindo continuidade das aulas e uso do valor pago.

Ingrid, tudo bem?

Agradecemos por registrar sua manifestação e compartilhar conosco o ocorrido.
Seu contrato fica disponivél dentro do portal de aluno, no site https://programacnhpopulardigital.com.br.
Basta logar com o seu e-mail e senha cadastrados no ato da matrícula.

Nossa equipe está à disposição para analisar as informações apresentadas, prestar os esclarecimentos necessários e orientar você sobre os próximos passos.

Atenciosamente,

Central de Relacionamento
Programa CNH Popular

A questão é que a auto escola fala que meu contrato esta vencido. Sendo que o meu contrato é de 1 ano com extensão de 6 meses. O início foi 25/03/2025. E agora a auto escola fechou e não vai ter como eu fazer as aulas da categoria A

Ingrid,

Essa informação sobre o prazo do seu contrato esta incorreta.

Conforme previsto no seu contrato firmado em 25/03/2025, a partir desta data foi concedido o prazo de 180 dias para comparecimento à autoescola e início do processo de habilitação, mediante o pagamento das taxas e realização dos exames necessários para abertura da pauta. Uma vez iniciado o processo dentro desse prazo de 180 dias, o aluno passa a dispor de 12 meses para utilizar e concluir todos os serviços contratados.

O contrato também estabelece de forma clara que, caso tais prazos acima não sejam observados, ocorrerão as seguintes consequências:
- Se o processo não for iniciado no prazo de até 180 dias contados da data da contratação, haverá a perda do direito de iniciar o processo de habilitação.
- Caso o processo seja a iniciado dentro do prazo, mas não seja concluído no período de 12 meses, ocorrerá igualmente a perda do direito de utilização dos serviços

Em ambas as hipóteses, configura-se desistência ou abandono do processo por parte do contratante, circunstância que inviabiliza a utilização dos serviços contratados, bem como a restituição de quaisquer valores já pagos.

O contrato não é passível de reativação, prorrogação de prazo, ou transferência de autoescola ou cidade. Dessa forma, uma vez ultrapassados os prazos contratuais estabelecidos e caracterizada a perda do prazo, o contrato perde sua validade, não sendo possível sua reativação ou continuidade.

A prestação de serviço contratada possui prazo determinado para sua utilização, não se tratando de serviço de caráter vitalício, devendo ser observados e respeitados os prazos expressamente estabelecidos em contrato.

Caso tenha dúvidas sobre o serviço contratado ou precise de esclarecimentos adicionais, pedimos que nos acione através do canais de atendimento oficiais.

Atenciosamente,

Central de Relacionamento
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