Recusa na apresentação da memória de cálculo do reajuste - Falta de transparência
Em réplica
Gameleira - PE
03/03/2026 às 12:49
ID: 242185811
Título: Recusa em apresentar memória de cálculo de reajuste Falta de transparência contratual
Relato:
Sou comprador de um terreno cujo contrato estabelece expressamente que o reajuste anual das parcelas deve ocorrer com base no IGP-M/FGV, podendo o índice resultar tanto em aumento quanto em redução do valor.
Neste ano, a parcela foi reajustada de R$ 292,00 para R$ 330,00.
Considerando que o IGP-M acumulado no período correspondente foi negativo, solicitei formalmente ao escritório administrativo:
o período considerado para apuração do índice;
o percentual aplicado;
a base de cálculo utilizada;
a memória de cálculo detalhada do reajuste.
Recebi como resposta:
Conforme procedimentos internos, não é possível fornecer memória de cálculo. O valor informado já reflete a apuração realizada de acordo com as normas vigentes.
A resposta é genérica e não comprova a correta aplicação da cláusula contratual.
Ressalto que, nas relações contratuais, especialmente nas de consumo, prevalecem os princípios da boa-fé objetiva, da transparência e do direito à informação clara e adequada. A recusa em apresentar a memória de cálculo viola esses princípios, pois impede o consumidor de verificar se o índice previsto em contrato foi corretamente aplicado.
Não se trata de favor ou procedimento interno, mas de obrigação de demonstrar como se chegou ao valor cobrado, principalmente quando há divergência entre o índice divulgado e o reajuste aplicado.
Diante disso, solicito:
Apresentação formal da memória de cálculo do reajuste;
Indicação expressa do período e percentual aplicados;
Revisão imediata do valor da parcela caso seja constatada aplicação incorreta do índice contratual.
Aguardo posicionamento claro e solução adequada para o caso.
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Resposta da empresa
13/04/2026 às 13:41
Bom dia Sr Mário, espero que esteja bem!
Tivemos uma certa dificuldade em responder com celeridade a sua reclamação visto que o senhor não é promissário comprador de nenhuma das unidades do empreendimento Bairro Alto, após entrarmos em contato através do numero de telefone encontrado aqui, verificamos que o senhor diz falar por sua mãe, que seria a verdadeira compradora, porém a mesma até aqui não nos procurou para fazer quaisquer indagações sobre este ou qualquer outro assunto.
Pois bem, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) - Lei n ***** nos proíbe expressamente de compartilhar quaisquer informações com terceiros.
Mesmo assim, foi enviado ao seu número de whatsapp toda a memória de calculo e demais questionamentos usados, lembrando que os dados não são nossos e sim da Fundação Getúlio Vargas-FGV a qual consta no contrato e promessa de compra e venda de todos os adquirentes no artigo 7 , esperamos ter ajudado e ficamos a disposição da proponente compradora para dirimir quaisquer dúvidas ou questões,
Att,
Projeta Loteamentos.
Réplica do consumidor
06/07/2026 às 11:51
recebi o memorio de cálculos depois de muito insistir, e mesmo assim os cálculos não batem com os termos do contrato.
Réplica do consumidor
06/07/2026 às 12:02
Cobrança incompatível com o contrato e memorial de cálculo inconsistente
Estou enfrentando um problema com cobranças realizadas por esta empresa.
Ao receber os valores cobrados, identifiquei que eles não aparentavam estar de acordo com as condições previstas no contrato. Diante disso, solicitei o memorial de cálculos para verificar a origem e a composição da dívida.
Após analisar o documento enviado, constatei que os valores apresentados não correspondem ao que foi estabelecido contratualmente. Há divergências entre o contrato e o memorial de cálculos, sem qualquer explicação clara sobre a metodologia utilizada para chegar ao valor cobrado.
Mesmo após solicitar esclarecimentos, não obtive uma resposta satisfatória que justificasse as diferenças encontradas.
Dessa forma, solicito que a empresa:
Apresente um memorial de cálculos completo, detalhado e compatível com as cláusulas do contrato;
Explique de forma objetiva a origem de cada valor cobrado, incluindo juros, multas, encargos e demais acréscimos, se houver;
Revise a cobrança, adequando-a aos termos efetivamente previstos no contrato;
Suspenda eventuais cobranças indevidas até que a divergência seja devidamente esclarecida.
Meu objetivo é apenas que a cobrança seja transparente, correta e em conformidade com o contrato firmado. Caso a empresa entenda que os valores cobrados são devidos, espero que apresente documentação suficiente para comprovar essa conclusão.
Réplica do consumidor
06/07/2026 às 12:08
Também considero importante registrar a péssima experiência que tive com o atendimento prestado. O funcionário responsável pelo meu caso demonstrou total despreparo para lidar com a situação, recusando-se, por diversas vezes, a fornecer o memorial de cálculos solicitado, mesmo sendo um documento essencial para conferir a legitimidade da cobrança.
Além disso, quando solicitei que meu atendimento fosse encaminhado a um supervisor ou a um profissional que tivesse condições de esclarecer as divergências identificadas, meu pedido foi negado, impedindo que eu obtivesse as informações necessárias para compreender a origem dos valores cobrados.
Essa postura demonstra falta de transparência e desrespeito ao direito do consumidor de receber informações claras, completas e precisas sobre uma cobrança que está sendo contestada.