Impossibilidade de cancelamento de assinatura de plataforma de estudos para concursos, após mudança de planos.

Prezada Cinthia, tudo bem?

Recebemos sua manifestação e analisamos cuidadosamente o seu caso. Gostaríamos de esclarecer alguns pontos importantes com total transparência.

Identificamos em nosso histórico que sua solicitação de cancelamento foi realizada em 30/03/2026, sendo que sua assinatura foi efetuada em 21/01/2026. Conforme previsto em nossos Termos de Uso, o prazo para cancelamento com base no direito de arrependimento é de até 7 dias após a compra, conforme Art. 49 do Código de Defesa do Consumidor.

Após esse período, a assinatura permanece ativa até o final do ciclo contratado, uma vez que se trata de produto digital com acesso imediato e utilização contínua do conteúdo, conforme aceito no momento da contratação.

Importante destacar que, em nenhum momento, a assinatura é vitalícia ou sem possibilidade de cancelamento. O cancelamento pode ser solicitado normalmente, porém ele passa a valer para o próximo ciclo de renovação, respeitando as condições contratuais previamente aceitas.

Além disso, verificamos que sua solicitação foi respondida no mesmo dia por nossa equipe, com a devida explicação e envio do link com os Termos de Uso, demonstrando que o suporte foi prestado normalmente.

Reforçamos que seguimos à disposição para analisar o seu caso de forma individualizada e prestar todo o suporte necessário.

Permanecemos à disposição por meio do nosso atendimento oficial:

Suporte:
https://api.whatsapp.com/send/?phone=552734426000

Atenciosamente,
Equipe Projeto Caveira

Boa tarde!

Isso não existe, pessoal! Quero cancelar hoje para não haver mais cobranças. Onde já se viu não poder cancelar? Somente após o final do ciclo

Caso não sigam com o procedimento de cancelamento, acionarei o procon.

Olá, Cinthia.

Compreendemos sua insatisfação e sua preocupação com eventuais cobranças futuras.

No entanto, conforme informado anteriormente, sua assinatura foi realizada em 21/01/2026 e a solicitação de cancelamento ocorreu em 30/03/2026, ou seja, fora do prazo de 7 dias previsto no Art. 49 do Código de Defesa do Consumidor para exercício do direito de arrependimento.

Além disso, conforme previsto em nossos Termos de Uso, aceitos no momento da contratação, assinaturas realizadas em plano com período determinado permanecem ativas até o término do ciclo contratado, não sendo possível o cancelamento com encerramento imediato após esse prazo.

Importante esclarecer que não se trata de assinatura vitalícia, mas sim de contratação com período previamente definido, no qual o acesso permanece disponível até o final do ciclo contratado, conforme condições aceitas no momento da compra.

Ressaltamos ainda que sua solicitação foi analisada e respondida pela equipe de suporte, com a devida orientação e transparência sobre as condições contratuais.

De todo modo, seguimos à disposição para esclarecer quaisquer dúvidas e prestar todo o suporte necessário.

Atenciosamente,
Equipe Projeto Caveira

Olá, Cinthia.

Lamentamos que não tenhamos conseguido atender sua solicitação conforme esperado.

Reforçamos que seu caso foi analisado com atenção e que as informações fornecidas seguiram as condições contratuais aceitas no momento da contratação, bem como a legislação vigente.

De todo modo, seguimos à disposição em nossos canais oficiais para qualquer esclarecimento adicional ou suporte necessário.

Atenciosamente,
Equipe Projeto Caveira