Projeto Caveira: Atraso Abusivo no Reembolso e Indução ao Consumo Contrária ao CDC
Respondida
São Luís - MA
19/04/2026 às 07:42
ID: 246431315
ALERTA!! Situação frustrante.
Título: Tática dos 10 dias úteis para atrasar reembolso relato sobre o Projeto Caveira
Deixo aqui um alerta direto para outros consumidores: existe um padrão no atendimento do Projeto Caveira (Caveira Pass) que, na prática, acaba confundindo e prejudicando quem solicita reembolso.
A dinâmica funciona assim:
- O consumidor exerce o direito de arrependimento dentro do prazo legal;
- A empresa informa um prazo de 10 dias úteis para devolução, como se fosse algo previsto no Código de Defesa do Consumidor;
- Durante esse período, o acesso à plataforma continua ativo;
- Ao mesmo tempo, há orientação de que o uso pode interferir no reembolso;
- Quando o prazo se aproxima ou é ultrapassado, o atendimento se mostra lento ou reiniciado, como se o processo ainda estivesse no começo.
Esse conjunto de fatores acaba gerando uma situação confusa para o consumidor, que fica aguardando o reembolso enquanto permanece com acesso ao serviço e sem retorno efetivo do suporte.
No meu caso:
- Realizei a compra em 01/04/2026 e solicitei o cancelamento em 02/04/2026;
- Hoje é o 18 dia corrido desde a solicitação;
- O prazo de 10 dias úteis informado pela empresa já foi ultrapassado (desconsiderando o dia do cancelamento);
- O reembolso ainda não foi realizado;
- O acesso à plataforma continua ativo.
Sobre o atendimento:
- No 17 dia, após contato, o suporte respondeu apenas solicitando meu e-mail;
- No dia seguinte, já após o prazo ter sido ultrapassado, ao entrar novamente em contato, voltaram a pedir meu e-mail, como se o atendimento estivesse começando do zero.
Ou seja, mesmo após mais de duas semanas e com o prazo informado já vencido, o processo não evolui.
Outro ponto relevante:
- O acesso permanece liberado após o cancelamento;
- Existe orientação de que o uso pode interferir no reembolso;
Isso cria uma situação contraditória para quem já solicitou o cancelamento e apenas aguarda a devolução do valor.
Deixo aqui meu relato para que outros consumidores entendam como tem sido conduzido esse processo, especialmente em relação ao prazo de reembolso, à comunicação do suporte e à condução após o cancelamento.
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Resposta da empresa
20/04/2026 às 09:47
Fala, Deibson Oliveira Costa
Lamentamos pela sua experiência e gostaríamos de esclarecer alguns pontos importantes.
O Projeto Caveira respeita integralmente o direito de arrependimento previsto no Código de Defesa do Consumidor. Quando a solicitação é realizada dentro do prazo legal, o cancelamento é efetuado e o reembolso é encaminhado ao setor financeiro.
O prazo de até 10 dias úteis informado não se refere ao direito de arrependimento, mas sim ao prazo operacional necessário para processamento financeiro, que envolve intermediadores de pagamento, operadoras de cartão e instituições bancárias.
Sobre o acesso à plataforma, ele pode permanecer ativo durante esse período justamente para não prejudicar o aluno enquanto o processo é concluído. No entanto, o cancelamento já permanece registrado internamente, e isso não impede o reembolso quando solicitado dentro do prazo legal.
Quanto ao atendimento, trabalhamos com validação de dados para garantir a segurança das informações e evitar qualquer inconsistência. Por esse motivo, em alguns casos, pode ser necessário confirmar novamente dados básicos, especialmente quando há múltiplos atendimentos ou contatos em momentos diferentes.
Reforçamos que não há qualquer prática de atraso intencional. Nosso compromisso é realizar os reembolsos dentro do prazo informado e com total transparência.
Caso ainda não tenha ocorrido a finalização do seu processo, orientamos que entre em contato diretamente com nosso canal oficial de suporte no WhatsApp:
https://api.whatsapp.com/send/?phone=552734426000
Assim conseguimos validar seus dados e verificar o status com mais agilidade.
Seguimos à disposição.
Atenciosamente,
Equipe Caveira