Solicitação de cancelamento e estorno do curso Projeto Caveira
Respondida
Belém - PA
11/02/2026 às 17:50
ID: 240481621
Prezados,
Venho por meio desta NOTIFICAR formalmente o cancelamento da minha inscrição no curso **Projeto Caveira**, adquirido em 09/02/2026, bem como requerer o **estorno integral do valor pago em meu cartão de crédito**.
A compra foi realizada de forma online e, após análise do conteúdo disponibilizado, constatei que o curso não atendeu às minhas expectativas. Assim, exerço meu **direito de arrependimento**, nos termos do **artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor**, estando a solicitação dentro do prazo legal de 7 (sete) dias.
Ressalto ainda que a empresa não disponibiliza número de SAC telefônico, restringindo o atendimento exclusivamente via WhatsApp, o que dificulta um canal formal e adequado de suporte ao consumidor.
Diante disso, solicito:
* Cancelamento imediato do meu acesso ao curso;
* Confirmação formal por escrito do cancelamento;
* Estorno integral do valor pago no cartão de crédito.
Caso não haja a devida solução dentro de prazo razoável, informo que adotarei as medidas cabíveis, incluindo registro de reclamação junto ao **PROCON**, bem como eventual contestação da compra junto à administradora do cartão, sem prejuízo de demais providências legais.
Aguardo confirmação formal desta solicitação.
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Resposta da empresa
12/02/2026 às 10:00
Fala, Willians Farias!
Após verificação detalhada em nosso sistema, identificamos que sua solicitação de cancelamento foi registrada inicialmente no dia 10/02/2026 às 07:48, vinculada ao e-mail informado, sendo imediatamente direcionada ao setor responsável por reembolsos.
O pedido encontra-se formalmente registrado sob o protocolo n *****.
Portanto, o exercício do direito de arrependimento ocorreu dentro do prazo legal previsto no art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, estando seu direito integralmente preservado desde a primeira manifestação.
O atendimento posteriormente aberto tratou-se apenas de duplicidade de chamados, situação já ajustada internamente para unificação das informações e acompanhamento adequado do caso. Isso não interfere na validade do pedido já registrado anteriormente.
Reforçamos que:
O cancelamento foi formalmente solicitado em 10/02/2026
O pedido está devidamente registrado sob o protocolo n *****
O direito ao arrependimento está garantido dentro do prazo legal
O estorno será realizado pelo mesmo meio de pagamento utilizado na compra
O prazo de até 10 dias úteis refere-se exclusivamente ao procedimento administrativo necessário para processamento do estorno junto à operadora de pagamento, não impactando a preservação do seu direito, que já está assegurado desde a data do requerimento.
O caso segue em acompanhamento até a conclusão, e nossa equipe estará verificando se há outras inconsistências até a finalização definitiva do processo.
Permanecemos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais.
Equipe Projeto Caveira
Polícia e nada mais