Cobrança indevida e abusiva após contrato de registro de marca com intimidação e ameaças
Não respondida
São Paulo - SP
03/07/2026 às 10:21
ID: 252989583
Há cerca de 1 ano e meio, recebi uma ligação da empresa Contromarc / Promarc, dizendo que eu poderia perder o nome da minha empresa se não contratasse imediatamente o serviço de registro de marca. A ligação foi feita de forma urgente e intimidadora, o que me levou a fechar o contrato.
Desde então, o atendimento da empresa sempre teve um tom ameaçador, dizendo que eu corria risco, que poderia perder tudo e que precisava agir rápido. Agora, após muito tempo sem uma solução concreta, recebi um documento de indeferimento do INPI, e me informaram que para contestar eu teria que pagar mais aproximadamente R$ 1.500,00, valor que não estava previsto quando firmei o contrato.
Diante disso, decidi cancelar o acompanhamento da empresa, justamente por me sentir ameaçado, pressionado e inseguro com a forma como eles tratam o cliente.
Foi então que, pelo WhatsApp, recebi novas mensagens ainda mais preocupantes.
A atendente enviou o seguinte:
Multa de quebra de contrato: R$ 300,00
Desistência de processo: R$ 1.948,00
Total: R$ 2.248,00
Esses valores não constam no contrato.
O contrato prevê apenas a multa de R$ 300,00 (Cláusula 8), e nada além disso.
Não existe nenhuma cláusula que mencione cobrança de R$ 1.948,00 por desistência de processo, portanto considero isso uma cobrança abusiva e sem amparo contratual.
Além disso, o modo da atendente falar é claramente intimidatório, passando a sensação de que estou sendo coagido a pagar valores que não existem no contrato, reforçando exatamente o motivo que me levou a pedir o encerramento.
Eu não aceito cobranças fora do contrato, não aceito ameaças, e não aceito ser pressionado desse jeito.
Solicito:
O cancelamento imediato do contrato;
A anulação da cobrança de R$ 1.948,00, pois ela não existe no documento assinado;
Que a empresa pare de me intimar via WhatsApp com valores inventados;
Que seja respeitado o que está escrito no contrato, e não criado depois.
Me sinto enganado, intimidado e extremamente desconfortável com a postura da empresa. Quero apenas o direito básico de cancelar um serviço que não desejo mais e que está sendo conduzido de forma antiética e desrespeitosa com o consumidor.