PROMATER

Reclamar dessa empresa

Natal - RN

17/01/2026 às 18:33

ID: 238003271

No dia 17/01/2026, meu pai, pessoa idosa (60 anos), dirigiu-se ao Hospital Promater, localizado em Natal RN, estabelecimento que se apresenta ao público como hospital com atendimento de urgência adulto, em razão de dor, necessitando apenas de consulta médica de urgência e medicação, uma vez que já realiza acompanhamento médico regular e não necessitava de exames ou atendimento por múltiplas especialidades.
Ao procurar atendimento, foi informado pela atendente da recepção que o hospital não realizaria consulta de urgência nem administração de medicação de forma avulsa, sendo afirmado de forma insistente que só existe um pacote, no valor de R$ 5.000,00, o qual incluiria diversas especialidades e procedimentos que não eram necessários ao caso concreto.
Ressalte-se que havia plena disposição de minha parte para arcar com o pagamento da consulta médica de urgência e da medicação necessária, como o fiz em outro hospital, porém não com a contratação de um pacote fechado, oneroso e incompatível com a real necessidade do paciente, sem que fossem apresentadas outras alternativas de atendimento.
Mesmo após explicação clara de que o paciente necessitava apenas de atendimento pontual e medicação para alívio da dor, a atendente recusou o atendimento, afirmando que não havia qualquer alternativa além da contratação do referido pacote, negando a possibilidade de consulta isolada ou fornecimento de medicação.
Ressalte-se ainda que o consumidor é idoso, encontrava-se em situação de dor, vulnerabilidade e urgência, sendo submetido a constrangimento e pressão psicológica, pois a atendente o abordou algumas vezes questionando se o valor havia sido informado a ele pois era de R$ 5.000,00. Logo, o paciente se viu tendo que optar entre pagar valor excessivamente elevado por serviços desnecessários ou não receber qualquer atendimento.
Tal conduta caracteriza prática abusiva e venda casada, nos termos do art. 39, inciso I, do Código de Defesa do Consumidor, além de violar os direitos básicos do consumidor previstos no art. 6, incisos I e IV, bem como impor desvantagem exagerada, vedada pelo art. 51, incisos IV e XV, do CDC.
A conduta também afronta o Estatuto do Idoso (Lei n 10.741/2003), especialmente os arts. 3 e 4, que garantem proteção integral, prioridade e vedam qualquer forma de negligência, discriminação ou constrangimento à pessoa idosa.
Trata-se de situação especialmente grave por envolver serviço essencial de saúde e atendimento de urgência, em que a vulnerabilidade do consumidor é agravada, não sendo admissível a imposição de pacotes padronizados e onerosos como condição para acesso ao atendimento mínimo necessário.
Diante dos fatos, venho requerer principalmente:
Que o fornecedor seja orientado sobre a conduta inadequada ao constranger o paciente idoso e compelido a cessar a exigência de pacotes fechados como condição para atendimento de urgência, garantindo a oferta de consulta e medicação de forma individualizada, conforme a real necessidade do paciente.
Declaro que estou à disposição para prestar esclarecimentos adicionais.