Produto volatil x valor considerável

Caro Welman Bueno de Oliveira,

Agradecemos seu contato e preocupação, mas precisamos fazer alguns esclarecimentos quanto às regras e determinações da ICP-Brasil (Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira) referentes aos Certificados Digitais emitidos pelas Autoridades Certificadoras e de Registro credenciadas pelo ITI – Instituto Nacional de Tecnologia da Informação, Autarquia Federal responsável por manter e executar as políticas da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
Importante ressaltar que os Certificados Digitais, independente da Autoridade de Registro/Certificadora que os emita, são gerados conforme as regras definidas pela ICP-Brasil para a Certificação Digital brasileira. Ainda, os Certificados Digitais não são arquivos comuns, passíveis de recuperação no caso de alguma atualização no computador, por exemplo. São, sim, arquivos criptográficos que, quando gerados, ficam vinculados a um par de chaves criptográficas. E, dentre as regras estabelecidas pela ICP-Brasil estão, especialmente, a de que não é possível alterar ou emitir novamente um mesmo certificado e a de que as Autoridades Certificadoras e de Registro não guardam cópias dos Certificados Digitais emitidos, uma vez que tal prática quebraria uma das questões fundamentais da Cerificação Digital, que é a Segurança.
Com isso, havendo a perda de um Certificado Digital, é necessário que um novo seja emitido, não sendo possível recuperar o anterior.
Baseados nesta introdução, destacamos, ainda, alguns pontos:
O primeiro diz respeito a questão da responsabilidade pelo sigilo e segurança do certificado digital e da cópia de segurança (no caso do Tipo A1). Na ICP-Brasil esta responsabilidade é do Titular do certificado e não a Autoridade Certificadora e da Autoridade de Registro. Esta informação consta, inclusive, no Termo de Titularidade que é assinado pelo Titular do Certificado.
Segundo, todos os nossos clientes recebem ao final do atendimento um folheto com as instruções para gerar o certificado A1 e a sua respectiva cópia de segurança. Este é um procedimento que pode ser feito pelo Titular (dono do certificado) com apoio da nossa Equipe de Suporte ou por um terceiro de confiança nomeado pelo Titular. As orientações sobre como gerar a cópia de segurança do certificado A1 estão disponíveis em nosso site na página https://*******) e também no folheto entregue ao Titular ao final do Atendimento.
O terceiro, relacionado a backup do computador é também muito importante. Se a restauração do computador foi feita a partir de um backup criado antes da instalação do certificado, é notório que a utilização desta cópia de segurança não conterá o certificado do titular.
Quarto, a decisão de usar um backup do computador com data anterior a instalação do certificado e sem ter o arquivo .PFX que é a cópia de segurança do certificado A1, acaba por se configurar em um equívoco, pois torna inviável a reinstalação do arquivo.
Quinto, se o Titular não possuir o arquivo de backup do certificado A1, infelizmente não existe outra forma de se recuperar o certificado e, por esta razão, a única forma que podemos atender o Titular é com a emissão de um novo certificado onde nós teremos que executar novamente todos os procedimentos obrigatórios para a nova emissão.
Neste caso, confirmamos que a Pronova poderá conceder um desconto para emissão deste novo Certificado.

Permanecemos à disposição para mais informações.
Atenciosamente,
Pronova Certificadora Digital