Empresa contratada para projeto Lei RuaNet some após pagamento inicial

A Proposta Cultural tem o prazer em apresentar resposta ao reclamante e à sociedade, informando que o serviço está acontecendo normalmente e integralmente até hoje, apesar do alegado.

O que está havendo não é má-fé, mas apenas falta de atenção do reclamante, como será explicado detalhadamente nos 11 tópicos a seguir, ao qual temos absolutamente tudo registrado, documentado e formalizado, garantindo que não sejamos injustos com o cliente, mas que também não permitamos o contrário.


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1 - Da atualização em tempo real do reclamante:

O contrato/serviço que está assinado e em vigor com o reclamante é o de Captação de Recursos, onde o cliente recebeu mais de 500 atualizações desde sua assinatura, exatamente da forma combinada, assinada e formalizada.


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2 - Dos serviços que prestamos e foram contratados pelo reclamante:

a) Serviço de Elaboração e Aprovação:

Primeiro, o cliente nos contrata sem nos pagar nada, onde nós realizamos todo o trabalho antes, dando garantia de êxito, ou o cliente simplesmente não precisa nos pagar. Ou seja, criamos o projeto, fazemos todo o trâmite com o governo, e o cliente realiza o pagamento só depois da aprovação oficial na Lei Rouanet. Por muitos anos, fomos os únicos no Brasil a fazer isso, garantindo que nenhum cliente corra o risco de descumprirmos nada.

Ou seja, nós fazemos 100% do nosso trabalho antes e, somente após publicado no diário oficial da união, o cliente faz a parte dele, ou seja, fazer o pagamento de R$1.200,00, que ainda pode ser dividido em até 18x. Nós fizemos a nossa parte, e o cliente faz a parte dele. Depois disso, não devemos nada um ao outro.

b) Serviço de Captação de Recursos:

Mesmo não havendo uma obrigação formal, nós oferecemos o serviço de captação de recursos para todos os nossos clientes (e apenas para os nossos clientes), onde buscamos empresas patrocinadoras. Nesse trabalho, nós também ganhamos só no êxito, com valor de 6% a 10% do valor patrocinado, o que nos traz particular interesse nesse trabalho pelo alto valor da remuneração.

Inclusive, o ano de 2025 nós não trabalhamos com Elaboração e Aprovação, dando atenção praticamente integral para a captação de recursos, algo que estamos repetindo em 2026, uma vez que estabelecemos uma relação muito saudável com dezenas empresas patrocinadoras nos últimos tempos, gerando resultados enormes de patrocínio aos clientes com projetos aprovados conosco até o final de 2025 (safra do reclamante, inclusive).


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3 - Da prestação de contas:

O proponente contratou o serviço de Elaboração e Aprovação e, posteriormente, o de Captação de Recursos. Somente esses dois e nada a mais. Tudo isso está em toda a documentação, apresentações, vídeos, etc., onde jamais negociamos ou utilizamos o termo "prestação de contas" para algo que estava sendo realizado, embora tenhamos sempre interesse futuro em permanecer com a parceria no decorrer de um projeto, assim como fazemos com muitos clientes, tendo parcerias que duram há mais de uma década com vários deles.

Por isso, um grande equívoco da presente reclamação foi de dizer que fomos contratados para a prestação de contas. Não há sequer sentido lógico na reclamação, tendo em vista que o projeto sequer foi patrocinado ou tenha iniciado sua execução para que o cliente pudesse contratar esse serviço (que temos, mas jamais foi negociado e, muito menos, contratado).


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4 - Do pagamento realizado:

O pagamento realizado foi referente ao êxito do serviço contratado de "Elaboração e Aprovação" do projeto na Lei Rouanet, conforme o próprio nome do serviço e contrato diz, tendo o serviço sido plenamente realizado, com todo o processamento e uma aprovação perfeita, com publicação no Diário Oficial da União e abertura de contas bancárias governamentais em nome do reclamante. O serviço foi realizado e, somente após isso, foi pago, não restando mais nenhuma obrigação da nossa parte relacionada ao pagamento. Ou seja, o reclamante não pagou pela captação de recursos, não pagou por consultorias, cursos e, muito menos, pela prestação de contas de um projeto.

Somos bastante claros na nossa comunicação, propaganda, apresentação anterior à contratação, envio de documentos, explicações em vídeo, formalização em contrato, justamente para fazer com que todos consigam entender, mantendo absolutamente tudo registrado e guardado para comprovações futuras, caso necessário.

Em outras palavras, o cliente apenas pagou o que foi entregue: um projeto aprovado na Lei Federal de Incentivo à Cultura.

O trabalho que estamos fazendo agora não foi pago.


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5 - Da alegação de abandono:

Essa informação não poderia estar mais equivocada. Após assinatura, o trabalho de captação vinha acontecendo normalmente e conforme o que combinamos. Desde a data da assinatura do contrato de captação, foram centenas de atualizações dentro do sistema do cliente reclamante, incluindo:
- Atualização e novidades da captação de recursos em tempo real (na medida em que aconteciam)
- Nome de mais de 500 empresas estudadas e abordadas
- Inclusão de dicas e estratégias de captação
- Inclusão de modelos abertos de documentos, apresentações comerciais e recibos
- Disponibilização gratuita de palestras e do módulo de captação do nosso curso (com tempo limitado)
- Inclusão de exemplos de apresentações e contrapartidas de projetos que captaram
- Indicação de editais e parcerias institucionais
- Disponibilização de consulta/reunião sem custo (com tempo limitado)
- Atividades adicionais (em caso de participação ativa e indicação de empresas pelo proponente)

Inclusive, trabalhamos no final do ano de 2024 e 2025 para acompanhar e garantir que houvesse a prorrogação do projeto do reclamante perante o Ministério da Cultura, o que também foi avisado aos clientes via sistema. Este serviço é uma cortesia a todos os clientes que estão acompanhando e participando do processo de captação, demonstrando fortalecimento de parceria.


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6 - Da falta de atenção do reclamante:

Para o trabalho de Elaboração e Aprovação de Projeto, o reclamante está no e-mail que trocamos em qua., 16 de out. de 2024, 13:36. Finalizado o serviço, o reclamante pagou e emitimos o termo de encerramento formal, conforme explicado por diversas vezes, por diversos mecanismos diferentes.

Após o encerramento da elaboração e aprovação, e antes do cliente aceitar o trabalho de Captação de Recursos, nós encaminhamos a apresentação sobre o trabalho, vídeos explicativos, a nossa página de internet explicando direitinho como funciona o trabalho de captação e, inclusive, como funciona a atualização no dia a dia e o atendimento. Então não há nenhuma surpresa aqui, mas apenas esquecimento ou falta de atenção do reclamante.

Nós encaminhamos a proposta com o contrato de captação de recursos em 9 de jan. de 2025, 14:32, bem como um e-mail com todos os detalhes.

Em todos os momentos de explicação sobre o trabalho, apresentação, envio do modelo de contrato, entre outros momentos (fazemos mais de uma vez de propósito), nós explicamos que a captação é atualizada via sistema, onde todo o nosso esforço e comunicação são voltadas às empresas patrocinadoras, mas que nós deixamos o cliente a par de absolutamente tudo, bem como nos disponibilizamos pelo e-mail para tirar dúvidas e para dar direcionamentos, caso não seja objeto do contrato. Ou seja, consta no sistema, em tempo real, cada passo que nós damos, de cada empresa que nós abordamos, de cada situação de sucesso, onde também recomendamos que o proponente providencie informações, documentos, damos a opção dele nos enviar solicitações e perguntas, sugerimos reunião para ajudarmos o cliente aumentar suas chances de captar, etc.

O cliente levou um tempo para ler tudo e para nos responder no e-mail. Ele leu o contrato de captação de recursos, fez perguntas, recebeu as repostas, assinou e nos encaminhou em 15 de jan. de 2025, 16:58.

Em outras palavras, o cliente não apenas estava ciente via texto, apresentação comercial e vídeo explicativo legendado sobre o funcionamento da captação de recursos, mas recebeu o contrato, leu, pensou, concordou e assinou embaixo que seria assim. O mesmo contrato que definia como a captação de recursos aconteceria e que o cliente seria incluído em um sistema de acompanhamento em tempo real para ficar a par de tudo.

A falta de comunicação por whatsapp não foi por abandono por parte da empresa. Como nós ainda tivemos o cuidado de explicar no vídeo de apresentação da captação, a captação de recursos não possui interação que seja especificamente por whatsapp, e sim por diversos outros meios. Deixamos claro que sempre que o cliente quisesse uma interação pessoal, um bate papo, retirada de dúvidas ou qualquer outra solicitação par a fase de captação, ele pode solicitar uma consulta independente, que sempre ficou disponível diretamente pelo site, disponível para marcação 24h por dia. Ou seja, nunca deixamos de estar disponíveis, mediante a devida contratação para nos tirar dos afazeres de captação, que vinha acontecendo exaustivamente, conforme nos comprometemos. O cliente apenas preferiu não fazê-lo.

Então, respondendo objetivamente a reclamação, não houve interação no whatsapp porque não foi assim que combinamos que seria. Do contrário, foi assim que combinamos expressamente que não seria.


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7 - Do contato por e-mail:

Além do explicado sobre a atualização pelo sistema e o whatsapp equivocado que o reclamante aparentemente vinha insistindo, nós jamais deixamos de atender aos seus e-mails.

Pelo contrário, nossa relação de conversas por e-mail também estava bastante saudável, com muitas respostas longas e explicativas ao cliente para todas as perguntas que fazia. O último e-mail foi da nossa equipe, inclusive.

O mais importante é que, assim que o contrato foi assinado pelo cliente, ele imediatamente recebeu acesso ao sistema de atualização sobre a captação de recursos em tempo real para o caso dele, com um login e uma senha, em 20 de jan. de 2025, 12:00, respondendo ao e-mail em seguida, mostrando e ficando registrado que recebeu todas as informações de acesso.

Tudo isso não foi explicado uma vez, mas reiteradas vezes, justamente para nos precavermos em relação aos mais desatentos ou esquecidos. Amém.


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8 - Da situação da Lei e do nosso trabalho:

Está tudo bem com todos os envolvidos, incluindo:

a) A Lei Rouanet está ativa e funcionando, onde os projetos estão conseguindo aprovar e captar normalmente.

b) As empresas estão investindo e estão conseguindo fazer a dedução fiscal de forma perfeita, sem problemas com a Receita Federal.

c) O nosso trabalho de captação de recursos está ativo e têm funcionado de forma bastante efetiva.

d) O cliente tem recebido as atualizações em tempo real, da forma em que foi combinada, aceita e assinada expressamente e formalmente.


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9 - Da situação da empresa:

A empresa PROPOSTA CULTURAL, está no mercado de projetos há 18 anos, tendo 1662 projetos aprovados e apoiando clientes no processo para a captação de mais de R$84milhões em patrocínios, sendo reconhecida e premiada nacionalmente.

Para ter esse número elevado de projetos, foi preciso ter trabalhado com milhares de artistas e produtores e criando projetos que beneficiaram dezenas de milhares de pessoas em todos os cantos do Brasil, o que resultou em apenas duas reclamações aqui no site em quase 20 anos de estrada:

a) Uma das reclamações aconteceu por erro de terceiros, mas como a cliente foi prejudicada, não pensamos duas vezes e a indenizamos imediatamente (conforme nossa resposta na reclamação);

b) A segunda foi de um proponente que solicitou que descumpríssemos o que está disposto em lei, agindo com ironia e desrespeito ao nosso trabalho, caso que foi ignorado por ser uma afronta a tudo o que lutamos e acreditamos.


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10 Como recomendamos que um cliente atue:

O verdadeiro beneficiário da Lei Rouanet não é o cliente, artista ou produtor, mas a população brasileira, que recebe cultura para sorrir, aprender e se divertir com a sua família, o que deve ser feito de forma organizada, justa, acessível, democrática e segura.

A principal função em um projeto é a de coordenação administrativo-financeira, sendo uma função obrigatória do proponente (reclamante). É legalmente proibido transferi-la a outra pessoa ou profissional.

Por isso, fazer um projeto via lei de incentivo é o reclamante prometendo à população brasileira que possui plena capacidade para gerir o que está prometendo de forma séria e responsável, a coordenar todos os passos do trabalho, tomar decisões, administrar pessoas, responsabilizar-se pela segurança do público e gerenciar o dinheiro público que pretendia receber para realizar o projeto. Dinheiro público.

Do outro lado, a empresa potencialmente patrocinadora também busca segurança no seu investimento, uma vez que vai colocar o seu dinheiro e a sua marca publicamente ao lado do rosto daquele artista ou produto, marcando isso para a história. Por isso, quando recebe uma proposta de um projeto aprovado, como fazemos todos os dias, a empresa que se interessa por aquele projeto busca mais informações sobre o seu proponente. Ela não quer saber se é rico, pobre, se tem formação, etc. A empresa quer saber se o proponente demonstra saber fazer aquilo que está se comprometendo o a fazer no projeto, se é uma pessoa bem relacionada, se cumpre suas promessas, se é profissional, se é uma pessoa envolvida com drogas, violência ou política, se tem informações relevantes sobre o histórico profissional dele na internet, sé uma pessoa que cumpre seus compromissos, se age de forma justa com os outros, se tem processos judiciais ou administrativos, se sabe se relacionar com o público, etc. São dezenas de critérios corporativos para avaliar se um proponente é um bom investimento, ou se não é.


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11 Queremos dar continuidade ao trabalho:

A nossa empresa não tem o menor interesse em encerrar o trabalho com o reclamante ou com qualquer outro cliente. Pelo contrário, precisamos continuar e colocar cada vez mais importância nisso, pois estamos cada vez melhores e mais influentes na área de captação, não havendo nenhuma vantagem em perder um projeto bem aprovado e que dá isenção nos impostos, além de que muitas empresas já foram abordadas e muitas conversas estão sempre em andamento.

Como o nosso relacionamento é com o patrocinador, nos dando a habilidade de propor o incentivo fiscal a partir do projeto aprovado na Lei, o nosso papel é fazer o projeto chegar em quem pode tomar a decisão de investir, não tendo preferência por X ou Y, pois nossa remuneração vai acontecer para qualquer um sempre que tivermos êxito.

Por outro lado, o papel de um proponente, artista ou produtor é ser um bom proponente, artista ou produtor para ser consultado pela internet. Não apenas artisticamente, mas como agente profissionalizado que está buscando representar o dinheiro público e a marca de um patrocinador na sociedade. É justamente por isso que, em 2026, têm sido analisados 50 critérios corporativos básicos para a análise de riscos que uma empresa leva em consideração para investir em um artista ou produtor com projeto aprovado na Lei Rouanet, onde o score atual do reclamante demonstra reprovação em trinta e oito deles. Nessas condições, tentamos agir e buscar canais de imprensa para tentar falar sobre o projeto e tentar criar um pouco de conteúdo à parte, mas é óbvio que é difícil ter retorno positivo, assim como o de um patrocinador. Mas o nosso trabalho não para, nem por um minuto, assim como a atualização do cliente através do sistema.

Por fim, também não temos interesse em sermos produtores, agentes ou professores de artistas ou produtores, pelo qual não obrigamos os nossos clientes a serem ou fazerem mais nada, senão a nos pagar após o êxito do serviço. Mesmo assim temos interesse em materiais de melhor qualidade, onde nós atualizamos e recomendamos que todos criem formas de demonstrar capacidade, deixem sua marca exposta positivamente na Internet, nos entregue materiais para que possamos divulgar ou enriquecer o material formal (projeto aprovado), indiquem empresas, nos ajudem com material adicional, assistam palestras que disponibilizamos gratuitamente, não se exponham desnecessariamente etc. Ou seja, sugerimos que o artista coloque cor, vida e criatividade em um processo que é, basicamente, burocrático.

Para além dos materiais, apresentações e vídeos de instrução que estão disponíveis até hoje para o reclamante (e que podem ser encontrados a partir dos e-mails trocados), além de reuniões e aulas gratuitas que disponibilizamos de vez em quando no nosso sistema (que diversos clientes se habilitam para fazer até o final do prazo), nós também relembramos que temos outros serviços que geram tempo adicional de trabalho e não estão relacionados diretamente com levar o projeto aos patrocinadores, como consultorias, avaliações, cursos e reuniões explicativas que possam avaliar, analisar e sugerir outras formas de aumentar as chances de captar, para além de tudo o que já foi falado, cujos serviços estão disponíveis para marcação 24h por dia no nosso site. Novamente, nada disso está escondido, cuja informação não está apenas em todo o material de instrução que mandamos de diversas formas, mas até mesmo no próprio contrato, por escrito, onde o cliente reclamante imprimiu e assinou em baixo, não havendo como dizer que não sabia ou que não tinha como saber.

O sucesso do nosso serviço significa o sucesso do nosso cliente e, por consequência, o nosso sucesso como empresa. Temos todos os meios de comprovar que não abandonamos ninguém e não deixamos de trabalhar nem por um único final de semana, sequer, cumprindo o compromisso com o cliente exatamente da forma que apresentamos, combinamos e firmamos. Nem a mais, nem a menos.

Obrigado!

Mentira mais deslavada possível, texto pronto esse de resposta deles, tome cuidado depois e feito a aprovação e você fazer o pagamento, eles não te respondem mais, prometem renovação se caso em um ano não fizerem a captação, sem custo se decidir deixar na mão deles isso, e tenho todos e-mails, todas mensagens via ***** e registro e ligações em tentativa de ser feita sem sucesso, eles NAO RESPONDEM de jeito nenhum!!! Até a aprovação ok, depois é só conversa de vendedor essa empresa