Solicitação de Cancelamento de Contrato - Registro de Marca

Prezado Sr. Frank Garcia Alves,

A PROSPECTUS PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA informa que o contrato mencionado já se encontra devidamente baixado e cancelado internamente, tendo em vista que não houve o pagamento da entrada ou de qualquer parcela referente ao serviço contratado, inexistindo, portanto, valores em aberto, cobranças futuras ou qualquer obrigação financeira pendente.

Esclarecemos ainda que houve tentativa de contato por parte de nossa equipe pelos canais disponibilizados, ocasião em que foram prestadas as devidas orientações técnicas acerca da viabilidade de registro de marca, nos termos da Lei n 9.279/1996 (Lei da Propriedade Industrial).

Foi devidamente esclarecido que o registro de marca é um direito assegurado ao empresário, inclusive ao seu porte empresarial, independentemente da existência de nome fantasia, desde que atendidos os requisitos legais. Contudo, houve manifestação expressa de não prosseguimento com o enquadramento e as orientações técnicas necessárias para continuidade do processo.

Dessa forma, considerando a ausência total de pagamento e a decisão de não dar andamento, o serviço foi encerrado sem qualquer ônus e não há vínculo contratual ativo entre as partes.

Assim, diante da inexistência de relação contratual vigente ou débito pendente, solicitamos a retirada imediata da presente reclamação, uma vez que ela não reflete uma prestação de serviço efetivamente realizada ou obrigação financeira constituída.

Permanecemos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais pelos nossos canais oficiais de atendimento.

Atenciosamente,
PROSPECTUS PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA