Cobrança abusiva e falta de entrega em mentoria com apelo emocional
Não respondida
Taquara - RS
31/08/2025 às 12:40
ID: 225776177
"Mentoria é uma relação de desenvolvimento, em que um mentor (pessoa experiente) oferece orientação, conselhos e apoio a um mentorado (quem busca crescimento e desenvolvimento), impulsionando o desenvolvimento pessoal e/ou profissional deste último, transmitindo conhecimento, experiência e suporte emocional. "
Contratei uma mentoria no valor total de R$ 80.000,00, firmada em um evento presencial onde, sob forte apelo emocional, são feitas promessas de transformação de vida e condições facilitadas de pagamento. Efetuei o pagamento da entrada de R$ 20.000,00 e da primeira parcela de R$ 2.000,00.
No período de mais de um mês após a contratação, não recebi qualquer entrega real além de uma aula online (da qual não pude participar por estar em viagem, sem sinal de internet). Nos grupos de WhatsApp, constatei que não havia o conteúdo prometido, apenas conversas genéricas, diferentemente de outras mentorias sérias que acompanho, que possuem aulas semanais, assessoria individual e acompanhamento efetivo.
Diante da ausência de entrega e do claro descumprimento das promessas feitas no ato da venda, solicitei o cancelamento do contrato antes mesmo do evento presencial subsequente. Importante destacar que a solicitação foi feita 3 dias antes do evento, ou seja, dentro de prazo que permitiria reaproveitar materiais ou vagas para outros participantes.
O contrato prevê multa de 30% do valor total (R$ 24.000,00), o que considero uma cláusula abusiva e ilegal, em afronta ao Código de Defesa do Consumidor (art. 51, IV e 1). Após negociações, a contratada afirmou abrir mão da multa, porém insiste em reter integralmente os valores já pagos (R$ 22.000,00), alegando custos de apostila e reserva de vaga em evento presencial.
Trata-se de uma justificativa desproporcional, visto que:
A apostila poderia ser utilizada por outro participante;
A minha desistência foi comunicada previamente ao evento;
O serviço de mentoria jamais foi prestado de forma efetiva.
Mesmo propondo solução razoável retenção de até 20% do valor já pago a empresa não demonstrou interesse em acordo, tampouco seguiu a jurisprudência e as normas do CDC.
Portanto, registro aqui minha profunda insatisfação com:
O método de venda agressivo e emocional;
A falta de entrega real do serviço;
A postura intransigente e abusiva da empresa após o pedido de cancelamento.
Requeiro a intervenção dos órgãos competentes para assegurar meus direitos de consumidora, com a devolução justa e proporcional dos valores pagos e a responsabilização da empresa por práticas abusivas.