Proteção Veicular - Dificuldade [Editado pelo Reclame Aqui] no Cancelamento de Contrato e Cobrança de Mensalidade Não Prevista

Reclamação em réplica

Em réplica

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Teresina - PI

21/03/2026 às 21:45

ID: 243953577

Solicitei o cancelamento do meu contrato de proteção veicular com a PROTECAR BRASIL (contrato n *****), porém a empresa está dificultando o cancelamento de forma [Editado pelo Reclame Aqui].

O contrato é claro ao informar que o prazo mínimo de permanência de 90 dias inicia-se na data de assinatura. No meu caso, assinei em 16/12, e o prazo foi cumprido em 16/03.

Mesmo assim, a empresa está alegando que o cancelamento só pode ocorrer após o pagamento de três mensalidades, o que não está previsto em contrato.

Já solicitei o cancelamento formalmente e até o momento não obtive retorno adequado, o que demonstra falta de transparência e desrespeito ao consumidor.

Não concordo com a cobrança de nova mensalidade e solicito o cancelamento imediato do contrato, sem encargos adicionais.

Aguardo solução urgente.

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Resposta da empresa

23/03/2026 às 10:34

Prezado(a) Sr.(a) Brenno,

Agradecemos o seu contato e sentimos pela percepção negativa quanto ao atendimento.

Verificamos sua solicitação de cancelamento e esclarecemos que, conforme previsto em contrato, há a estipulação de permanência mínima de 90 dias, sendo que, em caso de solicitação de cancelamento antes da quitação das mensalidades correspondentes a esse período, permanece a obrigatoriedade de pagamento das 3 (três) mensalidades iniciais.

Embora o prazo contratual tenha como referência a data de adesão, a regra também estabelece a necessidade de quitação das mensalidades relativas a esse período mínimo, o que ainda não foi integralmente cumprido em seu caso.

Dessa forma, o cancelamento do contrato poderá ser realizado normalmente, desde que haja a regularização das mensalidades iniciais previstas contratualmente.

Ressaltamos que nossa equipe permanece à disposição para auxiliar na resolução da situação da melhor forma possível e fornecer todo o suporte necessário.

Atenciosamente,
Equipe Protecar Brasil

Réplica do consumidor

23/03/2026 às 10:43

Gostaria que me informassem em qual cláusula diz que o cancelamento após os 99 dias está atrelado ao pagamento de mensalidade. No contrato está explícito que SE for pago antes dos 90 deve ser pago as 3 parcelas, mas não diz que cancelando após os 90 dias deve ser pago todas as parcelas.