Cobrança de seguro obrigatório após sinistro e renovação automática indevida

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Florianópolis - SC

20/07/2026 às 12:52

ID: 254348959

Estão me obrigando a ficar com ess seguro horrível por um ano porque houve sinistro. Detalhe: renovaram automático, pois eu não gostaria mais de ficar.

Não, isso não procede. Obrigar o cooperado a permanecer vinculado à cooperativa de seguros por mais um ano devido à ocorrência de um sinistro é uma prática abusiva e vai contra o direito básico de liberdade de escolha do consumidor.A renovação de um contrato de seguro é facultativa e exige a concordância expressa de ambas as partes. Nenhuma empresa ou cooperativa pode reter o cliente à força ou impor renovações automáticas sem aviso prévio claro.O que diz a lei e as regras do setor:Fim da fidelidade obrigatória: Contratos de seguros são, por regra, celebrados pelo prazo de 1 ano. Ao término da vigência, o cooperado tem o direito de não renovar e buscar outra proteção, independentemente do histórico de acidentes.Reajustes de perfil: É comum que o sinistro altere o perfil de risco do motorista, permitindo que a cooperativa cobre um valor mais alto na renovação, mas nunca exigir a permanência obrigatória.

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Resposta da empresa

22/07/2026 às 17:21

Prezada Elisa,

Lamentamos que esteja insatisfeita com a sua experiência e entendemos o seu desejo de encerrar a proteção após a utilização dos serviços.

Gostaríamos de esclarecer que, durante o período em que esteve associada à Protefort, houve a utilização dos benefícios disponibilizados pela associação em razão de um sinistro, ocasião em que seu veículo foi devidamente reparado e o atendimento prestado conforme os procedimentos previstos pelo sistema de proteção veicular.

A Protefort atua como uma associação de proteção veicular, regida por seu Estatuto Social e Regulamento Interno, os quais estabelecem regras aplicáveis a todos os associados de forma igualitária.

Conforme previsto no regulamento vigente, a utilização dos benefícios da associação implica a observância do período mínimo de permanência após a ocorrência de sinistro. Essa medida existe para preservar o equilíbrio do sistema mutualista e garantir a sustentabilidade do fundo coletivo que ampara todos os associados.

Da mesma forma, a renovação da proteção ocorre de forma automática, conforme previsto nas condições de adesão, permanecendo válida até que sejam observados os requisitos para seu encerramento.

Entendemos que esse modelo pode gerar dúvidas e, por isso, nossa equipe permanece à disposição para prestar todos os esclarecimentos necessários sobre o seu caso específico, bem como apresentar os dispositivos regulamentares aplicáveis.

Reforçamos que todas as tratativas realizadas pela Protefort são pautadas na transparência, no cumprimento do regulamento e no compromisso com todos os associados.

Atenciosamente,
Equipe Protefort

Essa versão deixa implíc

Réplica do consumidor

23/07/2026 às 11:07

Não!!! Meu problema não foi resolvido. O carro foi entregue inacabado após 4 meses. Levei na mecânica e novamente entregaram inacabado. O reservatório de água que limpa os vidros rachado e colado com cola. Não parava água dentro. Hoje inclusive levei na mecânica aqui ao lado de casa. Eles farão um vídeo mostrando tudo. Mensagem no whatsapp e email com vocês é difícil, não respondem. Totalmente insatisfeita. Embora esteja no contrato é prática abusiva forçar o consumidor a ficar com um serviço que com certeza não utilizarei mais.