Solicitação de cancelamento e estorno negada para apostilas digitais: oferta não clara e política de devolução inadequada.
Não resolvido
Sete Lagoas - MG
03/05/2026 às 21:17
ID: 247592145
Realizei a compra de apostilas desta empresa e, ao perceber que o produto não atendia à finalidade esperada quanto ao formato, solicitei o cancelamento e o estorno do valor pago.
A empresa respondeu negando o pedido com uma justificativa padronizada, afirmando que, por se tratar de produto digital disponibilizado por download, não haveria possibilidade de devolução nem de reembolso. Além disso, tentou tratar essa negativa como se fosse uma regra automática e incontestável, o que considero absolutamente indevido.
O fornecedor está se escorando em uma interpretação conveniente, genérica e unilateral, como se bastasse chamar o produto de digital para afastar qualquer direito do consumidor. Também tenta transferir integralmente a responsabilidade ao cliente, alegando que a informação constava na capa e na descrição, quando o ponto principal é justamente que a oferta não foi suficientemente clara nem ostensiva para evitar esse tipo de erro de compra.
A empresa, em vez de buscar uma solução mínima e razoável, optou por uma negativa seca, sem qualquer tentativa de conciliação, adotando postura completamente desfavorável ao consumidor. Fica a impressão de que a política é simplesmente recusar estorno de forma automática, independentemente do caso concreto.
Registro aqui minha total insatisfação com a postura da empresa e reitero meu pedido de cancelamento da compra com devolução integral do valor pago.
Caso a empresa insista nessa negativa, adotarei as medidas cabíveis nos canais de defesa do consumidor, com registro formal no Consumidor.gov.br e no Procon, apresentando a oferta, a descrição do produto, o comprovante do pagamento e a resposta enviada por e-mail.
Aguardo solução efetiva, e não nova resposta padronizada tentando justificar o injustificável.
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Resposta da empresa
04/05/2026 às 10:59
Prezado Reclame Aqui e consumidores que lerem essa "Reclamação"
O consumidor em questão fez a compra de TRÊS PRODUTOS DIGITAIS".
Não foi 1 nem 2, foram TRÊS PRODUTOS.
Em todas as apostilas há a informação na capa e na descrição de todos os produtos que a nossa empresa não trabalha com apostila impressa, e que as apostilas são digitais.
1) Consumidor recebe o link para baixar o produto.
2) Ele pediu estorno e cancelamento alegando não saber que os produtos eram digitais.
3) 3 minutos depois que enviou um e-mail pedindo reembolso, ele foi lá e baixou os produtos.
NÃO FAREMOS ESTORNO.
Já temos todas as informações e provas que precisamos, e quem irá acionar a justiça seremos nós.
Att,
Jurídico Provimento Efetivo Concursos.
Consideração final do consumidor
04/05/2026 às 23:04
Material não entrega o que promete. Bem fraco.
O problema foi resolvido?
Não resolvido
Voltaria a fazer negócio
Não
Nota do atendimento
0
Consideração final da empresa
06/05/2026 às 10:34
1. Todos os nossos produtos vêm com a informação na capa e na descrição que se tratam de produtos digitais e não impressos.
2. O consumidor em questão entrou no site e comprou TRÊS PRODUTOS.
3. Depois que recebeu o link no e-mail para baixar os produtos, ele nos enviou um e-mail pedindo reembolso porque achava que os produtos eram impressos. Dentre outros, ele disse que já tinha arquivos digitais e que não se interessava.
4. Depois de 3 MINUTOS que nos enviou o e-mail, ele foi lá e baixou os produtos que disse que não tinha interesse.
5. Apenas 2 dias após baixar os produtos ele analisou todo o material mesmo com os produtos serem extensos mediante a complexidade dos editais, e vem dizer que "não entrega o que promete, conteúdo fraco".
Nós não fizemos nenhuma promessa mirabolante. Apenas dissemos que o material está de acordo com o edital, o que de fato, é verdade.
O consumidor não é capaz de avaliar 3 PRODUTOS em apenas 2 dias de adquirido, face à extensão do edital e a profundidade do nosso conteúdo.
Diante de tudo o que foi exposto, tirem suas conclusões.
Att.
Equipe Provimento Efetivo.