Provincia - Marcas e Patentes

Reclamar dessa empresa

Curitiba - PR

25/09/2026 às 16:26

ID: 260073593

Cobranças recorrentes e dificuldade de encerramento de contrato solicitação de cancelamento sem multa

Contratei os serviços da empresa A Província Marcas e Patentes para acompanhamento e registro de marca. Durante a contratação, foram realizados pagamentos e, recentemente, diante de cobranças que culminaram inclusive em protesto relacionado ao CNPJ da empresa, fomos obrigados a realizar um parcelamento, com pagamento de aproximadamente R$ 1.200,00 de entrada.

O problema é que, mesmo após o parcelamento, novas cobranças continuam surgindo, entre elas aproximadamente R$ 649,00 referentes a deferimento, R$ 796,00 referentes a anuidade e ainda uma cobrança de R$ 829,50 a título de multa contratual.

Estamos tentando encerrar essa relação contratual porque a marca já foi registrada e não temos mais interesse em manter o serviço de acompanhamento oferecido pela empresa. Além disso, estamos encerrando nossas atividades e não estamos nos recusando a pagar por um serviço que efetivamente tenha sido prestado e seja comprovadamente devido.

O que estamos questionando é a obrigação de permanecer vinculados indefinidamente a um contrato que continua gerando cobranças anuais, mesmo depois de a marca já estar registrada.

Também existe uma questão que consideramos extremamente relevante: a logo utilizada pela empresa foi retirada do Canva, plataforma na qual existem inúmeros modelos semelhantes e amplamente utilizados. Portanto, o simples registro de uma marca não significa, na prática, que teremos condições ou interesse econômico de ficar acionando todas as pessoas que eventualmente utilizem elementos semelhantes. Para nós, o verdadeiro reconhecimento e proteção de uma marca deveria representar segurança jurídica e identidade própria, e não simplesmente a obrigação de manter pagamentos recorrentes para uma empresa de acompanhamento.

A forma como o contrato foi apresentado também merece esclarecimento. Na nossa compreensão inicial, os pagamentos estavam relacionados ao serviço contratado e foram sendo tratados como parcelas do serviço. Somente posteriormente passamos a compreender que, além desses pagamentos, haveria uma cobrança anual de aproximadamente R$ 796,00 por tempo indeterminado, além de eventual cobrança de renovação futura.

Ou seja, na prática, o consumidor fica vinculado por anos a pagamentos recorrentes, mesmo depois de o objetivo principal o registro da marca já ter sido alcançado.

Consideramos essa situação extremamente desproporcional.

Não estamos simplesmente tentando deixar de pagar uma dívida legítima. Estamos solicitando o encerramento da relação contratual, com a apuração do que efetivamente é devido até a data do encerramento, sem a imposição de multa para impedir o cancelamento e sem a manutenção de anuidades futuras por um serviço que não desejamos mais utilizar.

A sensação que temos é de que o contrato acaba amarrando o cliente por um período extremamente longo, tornando o cancelamento praticamente inviável. E isso se torna ainda mais preocupante quando o cliente percebe, somente posteriormente, que continuará sujeito a cobranças anuais mesmo após a conclusão do registro.

Por esse motivo, solicitamos:

O cancelamento definitivo do contrato, sem renovação ou novas cobranças futuras;
A retirada da cobrança da multa contratual de R$ 829,50, considerando que estamos solicitando o encerramento do serviço e não nos recusando a pagar pelos serviços efetivamente prestados;
A suspensão das cobranças anuais futuras, especialmente da cobrança de aproximadamente R$ 796,00;
A apresentação de uma memória de cálculo completa, discriminando todas as cobranças realizadas, pagamentos efetuados, valores incluídos no parcelamento e eventuais valores ainda considerados devidos;
Esclarecimento sobre a cobrança de aproximadamente R$ 649,00 referente ao deferimento, que surgiu após o parcelamento realizado;
Confirmação de que, após a quitação dos valores efetivamente devidos e o encerramento contratual, não haverá novas cobranças, anuidades ou penalidades relacionadas ao contrato;
Que a empresa se abstenha de realizar novas medidas de cobrança ou protestos enquanto houver divergência formalmente apresentada sobre os valores.

Gostaríamos de resolver essa situação de maneira amigável e definitiva.

Reforçamos que não estamos negando o trabalho realizado pela empresa nem nos recusando a pagar aquilo que for comprovadamente devido. O que não consideramos razoável é permanecer vinculados por tempo indeterminado a uma obrigação de pagamento anual após o registro da marca estar concluído, especialmente quando não temos mais interesse no serviço e estamos encerrando nossas atividades.

Esperamos que a empresa reveja a situação e permita o encerramento do contrato de forma justa, transparente e sem novas cobranças recorrentes.

Aguardamos uma solução definitiva.
*****