Cancelamento unilateral de matrícula em curso técnico de enfermagem e recusa de reingresso, com alegação de falta de documentação, apesar de promessa de prazo estendido e tratamento diferenciado em relação a outros alunos.

Em réplica
São Paulo - SP
02/06/2026 às 19:38
ID: 250386767
Venho por meio desta registrar uma reclamação formal e solicitar esclarecimentos urgentes a respeito do cancelamento unilateral da minha matrícula no curso Técnico em Enfermagem, bem como a recusa de reingresso na turma com início em 03/06/2026.
1. Dos Fatos e do Erro de Orientação
No dia 16/04/2026, realizei a minha matrícula com a consultora Yasmim para a turma que se iniciaria em 22/04/2026. Na ocasião, fui totalmente transparente e informei que estava concluindo o curso de Auxiliar de Enfermagem, com término previsto para o dia 21/05/2026 devido ao estágio, o que geraria alguns dias de falta no início das aulas da Proz.
A consultora Yasmim me assegurou, reiteradas vezes, que não haveria nenhum problema. Ela insistiu para que eu finalizasse a matrícula, garantindo que a instituição concederia um prazo estendido para a apresentação do certificado de Auxiliar e que eu poderia iniciar as aulas normalmente.
Confiando na palavra da representante da Proz, efetuei a matrícula. No entanto, no dia 01/05/2026, minha matrícula foi cancelada de forma abrupta e sem qualquer aviso prévio, sob a justificativa de "falta de documentação" (o certificado que a escola sabia que eu ainda não possuía).
2. Da Quebra de Isonomia (Tratamento Diferenciado)
Diante do cancelamento, entrei em contato com a instituição para ser remanejada para a nova turma que se inicia no dia 03/06/2026. A secretaria recusou a minha solicitação, alegando novamente a falta do certificado do Auxiliar.
Contudo, tomei conhecimento de que outros colegas, oriundos da mesma instituição de ensino que eu e que se encontram exatamente na mesma situação civil e documental, tiveram suas matrículas aceitas para a turma do dia 03/06/2026. A estes alunos, a Proz garantiu que aguardaria a emissão dos certificados e permitiu o início imediato das aulas.
3. Dos Pedidos e Requerimentos
Diante do exposto, a postura da escola configura indução ao erro por parte da consultoria de vendas e um claro tratamento discriminatório, ferindo o princípio da boa-fé e os direitos do consumidor. Diante disso, solicito:
Esclarecimento imediato: Qual é o critério institucional utilizado para barrar a minha matrícula enquanto outros alunos na mesmíssima situação documental foram autorizados a iniciar as aulas no dia 03/06/2026?
Retratação e Solução: A imediata reativação da minha matrícula e minha inclusão na turma de Técnico em Enfermagem com início em 03/06/2026, concedendo-me o mesmo prazo estendido para entrega do certificado que foi dado aos demais alunos.
Ressalto que agi com total transparência desde o primeiro contato e possuo o histórico das conversas que comprovam as promessas feitas pela funcionária da instituição. Caso esta situação não seja resolvida amigavelmente de forma imediata, tomarei as medidas cabíveis junto aos órgãos de proteção ao consumidor (Procon) e esferas legais.
No aguardo de um retorno urgente, dado que as aulas se iniciam em breve.
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Resposta da empresa
05/06/2026 às 17:45
Olá, Thiago!
Agradecemos por compartilhar sua situação e sentimos pelo transtorno causado. Entendemos como esse tipo de situação pode gerar frustração e queremos te ajudar da melhor forma possível.
Após análise do seu caso, identificamos que houve uma inconsistência no processo de matrícula. Para ingresso na modalidade de complementação, é necessário apresentar o documento de conclusão do curso de Auxiliar em Enfermagem (declaração ou diploma) dentro do prazo previsto, o que não ocorreu neste caso.
Diante disso, a matrícula foi cancelada conforme os critérios acadêmicos. No entanto, assim que você concluir o curso e apresentar a declaração de conclusão, será possível realizar a reativação da sua matrícula para ingresso em uma próxima turma.
Tentamos contato com você via WhatsApp para prestar os esclarecimentos, mas não tivemos retorno até o momento. Seguimos à disposição e ficaremos felizes em te orientar nos próximos passos.
Caso prefira, você também pode entrar em contato conosco pelo e-mail [email protected].
Atenciosamente,
Fabiana Pereira
Proz Educação.
Réplica do consumidor
05/06/2026 às 18:11
Vocês não ligaram apenas mandaram mensagem no WhatsApp e eu respondi mais não obtive retorno de vocês e vocês alegando que avia tentado o contato como se eu não tivesse respondido.
Sobre o prazo eu gostaria de saber porque o prazo que vocês deram aos meus colegas foi diferente do meu?
Se eles se encontram na mesma situação que eu!
E eu não estou obtendo respostas pois vocês nao respondem o WhatsApp e nem atendem.
Réplica da empresa
08/06/2026 às 09:34
Olá, Thiago.
Reforçamos que realizamos tentativa de contato por meio dos canais disponíveis, inclusive via mensagem a qual não obtivemos interação até o momento.
Em relação aos questionamentos sobre processos aplicados a outros alunos, esclarecemos que, por questões de privacidade e em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), não temos acesso e não iremos compartilhar informações relacionadas a terceiros, ainda que estejam em situações semelhantes.
Seguimos à disposição para tratar exclusivamente do seu caso e fornecer os devidos esclarecimentos por meio dos canais oficiais de atendimento.
Atenciosamente,
Fabiana Pereira
Proz Educação