Cobrança indevida após portabilidade de plano de saúde sem aviso de cancelamento

Reclamação resolvida

Resolvido

Reclamar dessa empresa

Cubatão - SP

09/08/2026 às 21:49

ID: 256012651

Gostaria de registrar uma reclamação referente ao atendimento da Prudente Administradora de Benefícios e à cobrança de mensalidade após a portabilidade do meu plano de saúde.

Anteriormente, eu possuía um plano da Unimed, que foi cancelado normalmente quando optei por contratar um novo plano. Posteriormente, por intermédio da corretora Renata, contratei um plano da Santa Saúde, que permaneceu vigente normalmente.

Recentemente, novamente por intermédio da corretora, foi realizada uma portabilidade para a Blue Med, efetivada em 15/06. Durante o processo, inclusive, tive um problema porque o aplicativo da Blue Med indicava que eu ainda possuía carências. Entrei em contato com a corretora e fui informado de que havia sido feita uma compra de carências. Após a situação ser esclarecida, o plano foi liberado normalmente, considerando as carências que eu já havia cumprido no Santa Saúde.

O problema é que em nenhum momento, nem eu nem meus pais, que foram os intermediários da contratação, fomos informados pela corretora de que seria necessário solicitar separadamente o cancelamento do plano Santa Saúde após a efetivação da portabilidade.

Eu sempre tive o entendimento de que, com a efetivação da portabilidade para o novo plano, o plano anterior seria encerrado ou que, no mínimo, seríamos claramente orientados sobre a necessidade de realizar algum procedimento adicional. Essa orientação simplesmente não foi dada.

Agora, fui surpreendido com a informação de que existem duas mensalidades em aberto no Santa Saúde, quando, na minha compreensão e conforme as informações que recebi durante a contratação, deveria existir somente a última mensalidade devida.

Nos prints da conversa, é possível verificar que:

* a Prudente informou que o plano Santa Saúde continuava vigente porque eu não havia solicitado o cancelamento;
* questionei a situação e expliquei que havia realizado a portabilidade;
* informei expressamente que não fui orientado sobre a necessidade de cancelar o plano anterior;
* posteriormente, solicitei formalmente o cancelamento do plano;
* mesmo assim, recebi uma mensagem informando que havia débitos em aberto e que os pagamentos deveriam estar em dia para efetivar o cancelamento.

Considero extremamente problemático que uma informação tão importante, que gera uma nova cobrança ao consumidor, não tenha sido apresentada de forma clara no momento da portabilidade.

Não me recuso a pagar aquilo que efetivamente é devido. O que contesto é a cobrança referente ao período posterior à efetivação da portabilidade, especialmente porque não fui informado de que deveria solicitar o cancelamento do plano anterior e, consequentemente, não tinha conhecimento de que ele permaneceria ativo gerando novas mensalidades.

Dessa forma, solicito:

1. O cancelamento imediato do plano Santa Saúde, sem novas cobranças;
2. A revisão das mensalidades em aberto, retirando a cobrança referente ao período posterior à portabilidade, uma vez que não fui informado sobre a necessidade de solicitar o cancelamento;
3. Que seja considerada como devida apenas a mensalidade que efetivamente corresponda ao período anterior à portabilidade, conforme as informações que me foram passadas;
4. A emissão de uma confirmação formal do cancelamento e da inexistência de qualquer outro débito após a regularização;
5. Caso a empresa entenda que a cobrança é devida, que apresente por escrito e de forma detalhada a justificativa, bem como demonstre onde fui informado previamente de que a portabilidade não encerraria o plano anterior e que eu deveria solicitar um cancelamento separado.

Ressalto que não fui comunicado previamente sobre essa necessidade, e só descobri a situação quando já havia cobranças em aberto. Não considero razoável que o consumidor seja surpreendido posteriormente com uma segunda mensalidade por uma informação que deveria ter sido prestada no momento da contratação/portabilidade.

Tenho os prints das conversas realizadas com a Prudente e com a corretora que demonstram toda a situação, inclusive a minha solicitação expressa de cancelamento.

Reforço que não tenho intenção de deixar qualquer débito legítimo em aberto e estou disposto a pagar a mensalidade efetivamente devida. O que não concordo é com a cobrança da mensalidade posterior à portabilidade, cuja geração ocorreu sem que eu tivesse sido informado de que o plano anterior permaneceria ativo.

Aguardo a regularização da situação e a confirmação do cancelamento sem geração de novas cobranças.

Compartilhe

Resposta da empresa

10/08/2026 às 09:36

Prezado, bom dia.

Inicialmente insta informar que toda e qualquer alteração no contrato deve ser solicitada pelo beneficiário titular, regra essa prevista não só no seu contrato nas cláusulas 23 e 24, como também pela Agência Nacional de Saúde pela RN 561/2022.

Sendo assim, não há o que se falar de falta de conhecimento de procedimentos para cancelamento do plano, tendo em vista que no momento que o beneficiário assina o contrato ele esta não só ciente das cláusulas ali previstas, como também as aceita. Dito isso, afastada a hipótese de falta de conhecimento da necessidade de solicitação expressa do cancelamento do plano de saúde.

A respeito da cobranças a serem quitadas, essas possuem resguardo dentro da cobertura do seu plano de saúde, isso porque, na ausência do pedido de cancelamento o Sr. teve cobertura do seu plano de saúde junto a operadora Santa Saúde, que por sua vez, ainda que o Sr. não tenha usado, é pela cobertura que o valor é cobrado, e não pelo seu uso.

Tendo então o Sr. uma cobertura ininterrupta por 30 dias (de 15/06 a 15/07) a cobrança da fatura da competência de Junho é devida. A cobrança da fatura de julho já foi devidamente cancelada por não ter tido a cobertura em razão do atraso, que conforme expressa a cláusula 22, o seu plano estava suspenso a partir de 15/07 em razão da inadimplência.

Por fim, a respeito do seu cancelamento, utilizando este canal como pedido formal, o mesmo foi realizado sob o protocolo *****, encaminhado para o email cadastrado.

No mais, ficamos a disposição para maiores esclarecimentos.

Atenciosamente.
Prudente Administradora de Benefícios - Setor de Relacionamentos.

Réplica do consumidor

10/08/2026 às 14:11

Prezados, boa tarde.

Agradeço pelo retorno e pelos esclarecimentos.

Diante da resposta apresentada, gostaria apenas de confirmar formalmente algumas informações, para que não reste nenhuma dúvida quanto à situação do contrato.

Pelo que foi informado, entendo que:

O plano Santa Saúde foi efetivamente cancelado, mediante a solicitação realizada por este canal, sob o protocolo *****;
A mensalidade referente à competência de junho, com vencimento em 15/06, permanece em aberto e é a única cobrança devida;
A fatura referente à competência de julho, com vencimento em 15/07, foi devidamente cancelada pela Prudente, não havendo mais qualquer valor referente a essa cobrança;
Consequentemente, não existem outras mensalidades ou cobranças futuras vinculadas ao plano Santa Saúde, uma vez que o cancelamento foi efetivado.

Peço, por gentileza, que confirmem expressamente se é exatamente essa a situação atual do meu contrato, especialmente no que diz respeito à existência de somente o boleto de 15/06 em aberto, para que eu possa realizar o pagamento e considerar a situação devidamente regularizada.

Agradeço desde já.

Atenciosamente,
*****

Réplica da empresa

11/08/2026 às 10:41

Prezado, bom dia.

Correto, o plano ja foi cancelado e a unica cobrança em aberto é a de JUNHO, referente a cobertura de 15/06 a 15/07, e não havera demais cobranças.

No mais fico a disposição.

Atenciosamente.
Prudente Administradora de Benefícios - Setor de Relacionamentos.

Consideração final do consumidor

11/08/2026 às 16:46

.

O problema foi resolvido?

Reclamação resolvida

Resolvido

Voltaria a fazer negócio

Não

Nota do atendimento

7