Empresa Psymeet se recusa a estornar valor pago por serviço online cancelado dentro do prazo de arrependimento

Respondida
Natal - RN
14/04/2026 às 09:16
ID: 245988433
Realizei a contratação online da plataforma Psymeet e, no mesmo dia, solicitei o cancelamento da adesão.
Mesmo estando dentro do prazo de arrependimento de 7 dias previsto no art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, a empresa se recusa a realizar o estorno do valor pago, alegando cláusula contratual de não reembolso e inexistência de relação de consumo.
Ressalto que a contratação foi realizada de forma online e o cancelamento solicitado imediatamente, não havendo utilização efetiva do serviço.
Dessa forma, solicito o estorno integral do valor pago, conforme previsto na legislação.
Caso não haja solução, adotarei as medidas cabíveis junto à operadora do cartão e órgãos de defesa do consumidor.
A alegação de inexistência de relação de consumo não afasta a aplicação do art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, considerando que a contratação foi realizada de forma online.
Além disso, o serviço contratado refere-se à utilização da plataforma, da qual sou destinatária direta.
Reitero que o cancelamento foi solicitado no mesmo dia, dentro do prazo legal, motivo pelo qual o estorno é devido.
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Resposta da empresa
14/04/2026 às 09:46
Olá, Maraiza!
Lamentamos que você não deseje seguir com nossa parceria, mesmo tendo começado há tão pouco tempo.
No entanto, é importante esclarecer que todas as informações necessárias sobre sua solicitação foram devidamente fornecidas de forma clara e registradas em nosso canal de suporte, que centraliza o atendimento. Além disso, as informações sobre reembolso constam em nossos Termos de Uso, os quais você declarou ter lido e aceitado ao se inscrever no site. É uma pena que talvez não tenha tido a oportunidade de ler atentamente todos os pontos ali apresentados.
Nossa equipe permanece à disposição para ajudar no que for necessário ou esclarecer qualquer outra dúvida, além das já tratadas.
Atenciosamente,
Equipe PsyMeet