Abordagem comercial inadequada e cobrança indevida para registro de marca no INPI
Não respondida
Santiago - RS
24/01/2026 às 00:43
ID: 238673977
Venho registrar reclamação contra a empresa PUBLICA GESTÃO EM NEGÓCIOS EMPRESARIAIS LTDA, CNPJ *****, em razão de uma abordagem comercial que considero inadequada e potencialmente enganosa, relacionada a processos de registro de marca no INPI.
Após a publicação do meu pedido de registro de marca, recebi contato eletrônico não solicitado solicitando pagamento (inclusive via PIX) para suposto acompanhamento ou regularização do processo, com tom de urgência, o que pode induzir o destinatário ao erro quanto à necessidade desse tipo de serviço.
O contato foi tratado como phishing por medida de segurança.
Também verifiquei que o nome ***** aparece vinculado à empresa e consta como terceiro interessado que acessou meu processo no INPI na mesma data da publicação, o que levanta dúvidas quanto à regularidade dessas movimentações.
Há ainda informações públicas/notícias indicando que o referido indivíduo teria falecido em ano anterior, o que reforça a necessidade de esclarecimentos sobre a legitimidade e atualização cadastral.
Conforme dados públicos da Receita Federal (QSA do CNPJ), a empresa possui como sócios/administradores registrados:
***** (Sócio)
***** (Sócia-Administradora)
Menciono essas informações apenas para fins de identificação cadastral.
Diante disso, informo que já registrei denúncia junto ao INPI e aos órgãos competentes, solicitando apuração.
Peço que a empresa preste esclarecimentos formais e cesse qualquer contato ou cobrança não solicitada utilizando dados de processos públicos.
Possuo prints do processo, listagem de terceiros interessados, trecho do e-mail recebido e consulta do CNPJ.