Cobrança indevida e falta de informação sobre serviço após solicitação de cancelamento

Question

Prezados,

Boa tarde.

No dia 06/05/2026, a empresa Publiq Mkt Digital realizou uma ligação para a empresa NTSO, solicitando uma confirmação referente a um serviço por ela oferecido. Durante a ligação, foi informado expressamente que não haveria qualquer custo ou valor a ser pago pela prestação do referido serviço.

Posteriormente, no mesmo dia, às 13h25, foi encaminhado um documento denominado Autorização de Figuração, solicitando apenas uma assinatura para fins de registro, sendo ainda informado que não seria necessária a assinatura do responsável pela clínica, mas apenas que outra pessoa escrevesse o nome do responsável.

Ao analisar o referido documento, o responsável identificou a existência de um valor financeiro relacionado ao serviço, informação esta que NÃO havia sido comunicada durante a ligação telefônica inicial.

Diante dessa situação, foi solicitado o cancelamento do serviço no mesmo dia, por meio do aplicativo WhatsApp. Entretanto, não houve qualquer retorno por parte da empresa. Hoje, dia 21/05/2026, um representante da empresa entrou em contato telefônico informando que o nome da clínica e de seus associados seria encaminhado para protesto em razão do suposto valor pendente de pagamento.

Cabe ressaltar que, no dia em que foi solicitado o cancelamento, a representante informou ter encaminhado um e-mail para confirmação do procedimento. No entanto, posteriormente verificou-se que a mensagem foi enviada para um endereço eletrônico incorreto.

Diante dos fatos expostos, solicitamos uma retratação formal por parte da empresa, bem como a exclusão imediata do referido débito, tendo em vista que não houve informação clara e prévia acerca da cobrança do serviço.

Caso sejam mantidos os procedimentos de cobrança ou quaisquer medidas legais relacionadas ao referido valor, informamos que adotaremos as medidas judiciais cabíveis para resguardar os direitos e interesses da clínica.

Atenciosamente,

Clínica NTSO