Cobrança indevida de pós-graduação cancelada após 10 dias devido a divergências no conteúdo
Em réplica
Ubá - MG
06/01/2026 às 10:24
ID: 236763235
Iniciei uma pós-graduação em Neurociência oferecida pela PUC Campinas, a qual foi apresentada no momento da contratação como um curso atualizado, com reconhecimento institucional e corpo docente de referência. Entretanto, em apenas 10 dias, ao ter acesso inicial à estrutura do curso, identifiquei grave divergência entre o que foi ofertado e o que efetivamente seria entregue, razão pela qual solicitei imediatamente o cancelamento da matrícula.
Destaco de forma objetiva:
O cancelamento foi solicitado apenas 10 dias após a adesão;
Não acessei aulas, não consumi conteúdo e não gerei qualquer ônus à instituição;
Ainda assim, a matrícula só foi efetivamente cancelada 10 dias após a solicitação, por demora administrativa da própria universidade.
Mesmo sem utilização do serviço, a instituição passou a exigir valores absolutamente desproporcionais, alegando cobrança por tempo cursado, o que não condiz com a realidade, pois não houve fruição do curso.
Conforme demonstrativo financeiro fornecido pela própria PUC Campinas:
Valor total do curso: R$ 9.704,78
Valor pago: R$ 102,88
Valor pendente até o cancelamento: R$ 0,00
Ainda assim, a instituição tenta impor cobrança no valor de R$ 705,85, construída artificialmente, sem lastro em prestação efetiva de serviço.
Tal prática configura cobrança abusiva, nos termos do Código de Defesa do Consumidor, especialmente diante da inexistência de benefício usufruído e da clara falha na informação e na condução do cancelamento.
Sobre a informação prévia
Em nenhum momento da contratação foi informado de forma clara, destacada e transparente que o curso seria majoritariamente composto por conteúdos gravados, tampouco sobre critérios de cobrança por tempo cursado mesmo sem acesso às aulas.
Sobre a expectativa legítima
Ao contratar uma pós-graduação de uma instituição do porte da PUC, a expectativa legítima do consumidor é de conteúdo acadêmico estruturado, compatível com o valor cobrado e com padrão institucional elevado, o que não se confirmou na experiência inicial.
Sobre a boa-fé objetiva
A tentativa de impor cobrança mesmo diante do cancelamento imediato, da ausência de uso do serviço e da demora administrativa da própria instituição viola frontalmente o princípio da boa-fé objetiva.
Diante do exposto, não reconheço qualquer débito, e exijo:
O cancelamento definitivo de toda e qualquer cobrança;
A confirmação formal de inexistência de débito;
A garantia de que meu nome não será negativado;
O encerramento definitivo do vínculo contratual, sem qualquer penalidade.
Caso não haja solução administrativa, adotarei as medidas cabíveis junto ao Procon e ao Judiciário.
Aguardo posicionamento formal da PUC Campinas.
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Resposta da empresa
05/02/2026 às 14:37
Prezada Senhora,
Dirigimo-nos a Vossa Senhoria para cumprimentá-la e, em atenção à reclamação postada no site Reclame Aqui, expor e apresentar o que se segue.
Inicialmente, é fundamental destacar o compromisso desta Universidade com a qualidade na prestação de seus serviços educacionais e com o atendimento zeloso e adequado à comunidade universitária. Tudo isso, observando as normas, critérios e procedimentos aplicáveis.
Dito isso, lamentamos que sua experiencia conosco não tenha sido satisfatória, e conforme já esclarecido em contato prévio, o curso contratado tem duração de 12 (doze) meses, com um valor total único, sendo que este valor pode ser pago à vista ou de forma parcelada, de acordo com a opção do aluno.
Portanto, a depender da forma de pagamento escolhida pelo estudante no momento da matrícula, no caso do número de parcelas ultrapassar o período de duração do curso, faz-se necessário, ao decidir pela rescisão contratual, pagar o valor correspondente a proporcionalidade das disciplinas já oferecidas/cursadas.
Portanto, conforme previsão contratual, o valor proporcional devido nada mais é que o valor referente ao conteúdo aproveitado pelo aluno, uma vez que a ele disponibilizado, até o momento da rescisão contratual.
Por fim, nos colocamos à disposição de Vossa Senhoria, através de nossos canais oficiais, para os esclarecimentos e auxílios que se fizerem necessários, bem como permanecemos à inteira disposição para o recebimento de outros eventuais questionamentos/reclamações.
Sendo o que nos cabia para o momento, subscrevemo-nos.
Atenciosamente.
Administração Superior
Pontifícia Universidade Católica de Campinas
Réplica do consumidor
02/03/2026 às 13:37
Prezados,
A resposta apresentada limita-se a reiterar cláusulas contratuais, mas não enfrenta o ponto central da reclamação, que é a inexistência de fruição do serviço.
Reafirmo:
A adesão ocorreu em 11/08;
O cancelamento foi solicitado em 01/09;
Não houve acesso às aulas nem consumo de conteúdo;
A matrícula permaneceu ativa por trâmite interno da própria instituição.
A alegação de que o valor proporcional corresponde ao conteúdo aproveitado não se sustenta, pois não houve qualquer aproveitamento.
A mera disponibilização do conteúdo não caracteriza prestação efetiva de serviço.
Não houve aula assistida, disciplina cursada, avaliação realizada ou qualquer atividade acadêmica desenvolvida.
Dessa forma, não há base para cobrança proporcional, pois inexiste contraprestação.
Reitero que não reconheço o débito e solicito novamente:
1.Cancelamento integral das cobranças;
2.Reconhecimento formal da inexistência de débito;
3.Garantia expressa de que não haverá negativação.
Na ausência de solução concreta, darei prosseguimento à demanda junto ao Procon.
Réplica do consumidor
11/03/2026 às 09:28
Infelizmente continuo recebendo cobranças e agora os valores são diferentes. Peço a atenção da instituição para solucionarmos da melhor maneira esse cancelamento.
Segue detalhes da cobrança;
* Mensalidades em aberto Curso de Neurociência Aplicada: Produtividade e Performance Humana*
Identificamos que ainda está em aberto às seguintes mensalidades:
12/09/2025
13/10/2025
10/11/2025
* Valor total: R$ 1.079,53*
Para regularizar sua situação, temos as seguintes opções:
1 Parcelamento no cartão de crédito
Em até 4x.
2 Parcelamento no boleto bancário
Em até 1x.
Poderia confirmar qual opção ficaria melhor para darmosseguimento?
Réplica da empresa
13/03/2026 às 09:58
Prezada Senhora,
Dirigimo-nos a Vossa Senhoria para cumprimentá-la e, em atenção à Réplica postada aos 02/03/2026 no site Reclame Aqui, expor e apresentar o que se segue.
Inicialmente, é fundamental destacar o compromisso desta Universidade com a qualidade na prestação de seus serviços educacionais e com o atendimento zeloso e adequado à comunidade universitária. Tudo isso, observando as normas, critérios e procedimentos aplicáveis.
Dito isso, reiteramos que o valor atualmente cobrado corresponde exclusivamente ao valor proporcional, calculado com base nas disciplinas e conteúdos disponibilizados no ambiente virtual durante o período em que a matrícula permaneceu ativa.
Cumpre pontuar que, conforme registrado, a solicitação de rescisão ultrapassou o prazo contratual de 7 (sete) dias corridos destinado ao exercício do direito de arrependimento.
Por fim, nos colocamos à disposição de Vossa Senhoria, através de nossos canais oficiais, para os esclarecimentos e auxílios que se fizerem necessários, bem como permanecemos à inteira disposição para o recebimento de outros eventuais questionamentos/reclamações.
Sendo o que nos cabia para o momento, subscrevemo-nos.
Atenciosamente.
Administração Superior
Pontifícia Universidade Católica de Campinas