Cobrança Indevida de Mensalidade e Falta de Atendimento na PUC MINAS

Question

Reclamação Urgente Cobrança Indevida de Mensalidade Sem Prestação de Serviço e Falta de Atendimento
À Direção / Ouvidoria da PUC MINAS,
Eu, *****, inscrito(a) sob o CPF n *****, venho por meio deste instrumento manifestar minha formal insatisfação e exigir a imediata regularização da minha situação financeira e cadastral junto a esta instituição.
Fui surpreendido(a) com a cobrança de mensalidades. No entanto, esclareço que não cursei nenhum módulo, não assisti a nenhuma aula e não utilizei nenhum serviço desta instituição de ensino. A cobrança por um serviço que sequer foi prestado configura enriquecimento ilícito e viola expressamente o Código de Defesa do Consumidor (CDC).
Ressalto ainda que tentei solucionar o problema de forma amigável por diversas vezes através dos canais de atendimento disponibilizados por vocês, porém não obtive qualquer resposta ou suporte, demonstrando total descaso com o consumidor.
Diante do exposto, amparado(a) pela legislação vigente, exijo:
O cancelamento imediato de todas as cobranças emitidas em meu nome.
A baixa definitiva de qualquer vínculo/matrícula com esta instituição, de forma retroativa, sem a cobrança de multas ou taxas rescisórias, visto que o serviço nunca foi iniciado.
A garantia de que meu nome não será incluído nos órgãos de proteção ao crédito (Serasa/SCPC). Caso a negativação já tenha ocorrido, exijo a imediata exclusão do registro.
Caso esta demanda não seja atendida no prazo de até 5 dias úteis, formalizarei uma denúncia junto ao Procon, ao Ministério da Educação (MEC) e, se necessário, ingressarei com uma ação judicial por cobrança indevida e danos morais no Juizado Especial Cível.
Aguardo um posicionamento urgente por escrito.
Atenciosamente,
*****
Contato:
Telefone/ whatsapp: *****
E-mail: *****

Accepted Answer

Prezada Beth Saida Gomes, boa tarde.

Informamos-lhe que sua manifestação foi registrada junto à Ouvidoria da Instituição, que irá proceder com o devido encaminhamento junto à instância responsável, no âmbito da PUC Minas e da qual você receberá um protocolo referente à sua demanda.
Visto que os passos seguintes e a resolução são de responsabilidade das instâncias responsáveis, por meio do canal oficial da Universidade, solicitamos-lhe que, após finalizada a manifestação junto à Instituição, uma avaliação final seja efetivada neste site, para conclusão do seu registro através desta plataforma.

Gratos,
Ouvidoria PUC Minas

Cobrança Indevida de Mensalidade e Falta de Atendimento na PUC MINAS

Resposta da empresa

Consideração final do consumidor